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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

R$ 2.384,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0001004-08.1998.8.20.0100 DECISÃO Acolho os fundamentos lançados na petição do ID n. 120275820 a fim de reconhecer que não houve a prescrição intercorrente. Torno sem efeito o despacho do ID n. 120910628. Deixo de deliberar ace... (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 2.384,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA FONSECACPF

PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Reu:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2024. (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Reu

PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Autor:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Autor:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Reu:

FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 17126· CPF 098.***.***-86

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Reu:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Reu

PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Autor:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Autor:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Reu:

FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 17126· CPF 098.***.***-86

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Reu:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL APELADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA, PEDRO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA FONSECA SENTENÇA I - RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0001004-08.1998.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-... (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/1997

Distribuição

28/02/1997

Valor

R$ 23.177.114,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca da certidão de ID 135353108 (AR devolvido com aviso de "destinatário desconhecido"), obje... (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 23.177.114,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

R$ 1.336.158,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000973-85.1998.8.20.0100 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDA Advogado(s): JOSE GILSON DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.336.158,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E BEBIDAS DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 69.592,89

Último movimento: Decorrido prazo de BRF S.A. em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

Reu

R D COMERCIO DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

IVANIA PAGEL· OAB SC 31380· CPF 852.***.***-59

Autor:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Autor:

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA· OAB PR 58967· CPF 061.***.***-78

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

IVANIA PAGEL· OAB SC 31380· CPF 852.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Reu:

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA· OAB PR 58967· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R D COMERCIO DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D COMERCIO DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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