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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

ANDRE KISSAJIKIANCPF

ANTRANIK KISSAJIKIANCPF

SILVIO FELIX DA SILVACPF

MUNICIPIO DE LIMEIRA

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

ANTONIO ALFREDO GLASHAN· OAB SP 171177· CPF 011.***.***-70

Reu:

SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES· OAB SP 106059· CPF 100.***.***-20

Reu:

ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES· OAB SP 167396· CPF 252.***.***-20

Reu:

SIDNEY ANTONIO DA COSTA· OAB SP 094445· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALINE FORMAGGIO· OAB SP 339583· CPF 358.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 49.170,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES· CPF 486.***.***-34

Reu:

ALAN DE SOUZA VIDEIRA· CPF 390.***.***-42

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 094306· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDADCPF

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVIO FELIX DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHACPF

ESPOLIO DE LUIZ ALVES COELHO ROCHA

Reu

FABIO ARANTES DE SOUZA

MARCELO ANTONIO MORO

ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

Reu:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO ANTONIO MOROCPF

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHACPF

LUIZ ALVES COELHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA· CPF 955.***.***-53

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO ANTONIO MORO

MARCELO ANTONIO MOROCPF

FABIO ARANTES DE SOUZA

ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ALVES COELHO ROCHA

LUIZ ALVES COELHO ROCHACPF

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHACPF

ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES

Autor:

CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA· CPF 955.***.***-53

Autor:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

Reu:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 49.952,12

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 45.107,99

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/09/2021)

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