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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 234634· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

L. O. T.

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUAN DAMASCENO DA CUNHA· OAB AM 11922· CPF 958.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE BRAULE PINTO REIS· OAB AM 7304· CPF 856.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOAQUIM ANICEZIO DE MELOCPF

FRANCISCA BERNARDES DE MELOCPF

MARIANE ZANETTI MELOCPF

IVANI DA SILVA TEIXEIRACPF

LORENA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Reu

IVANI DA SILVA TEIXEIRACPF

LORENA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

BRUNA DA SILVA TEIXEIRACPF

FRANCISCA BERNARDES DE MELOCPF

MARIANE ZANETTI MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CARNEIRO DE CARVALHO· OAB MG 193166· CPF 424.***.***-01

Autor:

DAYANE MIRANDA LIMA· OAB MG 193770· CPF 116.***.***-73

Autor:

REINALDO ANICEZIO DE MELO· CPF 552.***.***-68

Autor:

OLIVETE PAULINO DE SENA· OAB DF 49555· CPF 841.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO· OAB DF 46715· CPF 484.***.***-91

Reu:

OLIVETE PAULINO DE SENA· OAB DF 49555· CPF 841.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO· OAB DF 46715· CPF 484.***.***-91

Reu:

IVANI DA SILVA TEIXEIRA· CPF 601.***.***-91

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO DE CARVALHO· OAB MG 193166· CPF 424.***.***-01

Reu:

DAYANE MIRANDA LIMA· OAB MG 193770· CPF 116.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ANICEZIO DE MELOCPF

Reu

ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA

BRUNA DA SILVA TEIXEIRA

IVANI DA SILVA TEIXEIRA

L. O. T.

Advogados

Autor:

DAYANE MIRANDA LIMA· OAB MG 193770· CPF 116.***.***-73

Autor:

MARIA TERESA CARNEIRO DE CARVALHO· OAB MG 193166· CPF 424.***.***-01

Autor:

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO· OAB DF 46715· CPF 484.***.***-91

Autor:

OLIVETE PAULINO DE SENA· OAB DF 49555· CPF 841.***.***-20

Reu:

DAYANE MIRANDA LIMA· OAB MG 193770· CPF 116.***.***-73

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO DE CARVALHO· OAB MG 193166· CPF 424.***.***-01

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO· OAB DF 46715· CPF 484.***.***-91

Reu:

OLIVETE PAULINO DE SENA· OAB DF 49555· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 223.963,21

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI HENRIQUE HENKCPF

Reu

BRUNA DA SILVA TEIXEIRA

GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA

IVANI DA SILVA TEIXEIRA

L. O. T.

Advogados

Autor:

OLIVETE PAULINO DE SENA· OAB DF 49555· CPF 841.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO· OAB DF 46715· CPF 484.***.***-91

Autor:

JOSE RONALDO PERSIANO· OAB DF 5183· CPF 179.***.***-87

Reu:

OLIVETE PAULINO DE SENA· OAB DF 49555· CPF 841.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO· OAB DF 46715· CPF 484.***.***-91

Reu:

JOSE RONALDO PERSIANO· OAB DF 5183· CPF 179.***.***-87

Último movimento: Provisório (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ORNELAS TERRACPF

L. O. T.

PERSIO ROSALINO TERRACPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB ES 30206

Reu:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB ES 30206

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

TEMISTOCLES LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

T.L.O.

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

T.L.O.

Reu

A.A.C.

Advogados

Autor:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO· OAB MG 191945· CPF 099.***.***-45

Autor:

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

Autor:

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

Autor:

DANIELA CRISTINA DE CARVALHO· OAB MG 114609· CPF 038.***.***-52

Reu:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO· OAB MG 191945· CPF 099.***.***-45

Reu:

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

Reu:

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

Reu:

DANIELA CRISTINA DE CARVALHO· OAB MG 114609· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Documento (Ofício) (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.L.O.

T.O.L.F.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.L.O.

T.O.L.F.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 INDICIADO: T.O.L.F., T.L.O. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (24/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T. L. O.

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA SILVA· OAB PB 16344· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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