Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 118.429,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005823-44.2017.8.06.0089 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 118.429,82

Autor

L & L SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PINHEIRO· OAB CE 34222· CPF 021.***.***-98

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AQUINO RUFINO VIEIRACPF

L & L SERVICOS LTDA

LUCILANE MARQUES DE SOUZACPF

WALTER BEZERRA DE MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUI

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Autor:

RENATA MARIA PINHEIRO· OAB CE 34222· CPF 021.***.***-98

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

RENATA MARIA PINHEIRO· OAB CE 34222· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AQUINO RUFINO VIEIRACPF

L & L SERVICOS LTDA

LUCILANE MARQUES DE SOUZACPF

WALTER BEZERRA DE MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUI

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Autor:

RENATA MARIA PINHEIRO· OAB CE 34222· CPF 021.***.***-98

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

RENATA MARIA PINHEIRO· OAB CE 34222· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 211.464,95

Autor

BAIAO AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO· OAB CE 014402· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: BAIAO AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO (OAB CE014402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Pres... (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 211.464,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAIAO AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO· OAB CE 014402· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal