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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/1994

Distribuição

19/05/1994

Valor

R$ 227.337,81

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

L. FIALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMUNDO DOS SANTOS NETOCPF

AGRO PECUARIA RECREIO LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ELOY TORREZAN MARINCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Autor:

HERBETE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL NICOLAU FIALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 103.466,61

Autor

ZULEICA RISTER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

JESSICA MENDONCA TAPAROCPF

JOAO PAULO RIBEIRO TAPAROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA· OAB SP 236854· CPF 221.***.***-17

Reu:

CAMILA GRANELI LOPES· CPF 436.***.***-17

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 257.981,96

Autor

POZZI DE MIRANDA REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO BONAFINI FILHOCPF

LEANDRO LELIS FALCAOCPF

RICARDO NOGUEIRA FERNANDES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB SP 508183· CPF 861.***.***-72

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Reu:

CLAUDIA BORTOLINI DIAS· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 257.981,96

Autor

POZZI DE MIRANDA REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO BONAFINI FILHOCPF

LEANDRO LELIS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB SP 508183· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 257.981,96

Autor

POZZI DE MIRANDA REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO BONAFINI FILHOCPF

LEANDRO LELIS FALCAOCPF

RICARDO NOGUEIRA FERNANDES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· CPF 882.***.***-15

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Reu:

CLAUDIA BORTOLINI DIAS· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAFOODS PROTEíNAS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005358-40.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Integrafoods Proteínas Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao arquivo, averbando-se a extinção. Intime-se. - ADV: MELISSA FIALHO (OAB 402765/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAFOODS PROTEíNAS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Reu:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 3.806,39

Autor

ANDRE O. S. DE PAULI - REPRESENTACOES - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 17.654,98

Autor

PAULO JOSE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Outros

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOSE FERREIRA

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 32.234,03

Autor

E. M. DA S. CANDIDO TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 32.234,03

Autor

5 VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE GUARULHOS-SP

E. M. DA S. CANDIDO TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MELISSA FIALHO· OAB SP 402765· CPF 413.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2021)

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