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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

L CORTEZ DANTAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

D MEDEIROS FRANQUEADO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 023064· CPF 043.***.***-00

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 009237· CPF 908.***.***-87

Reu:

EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA· OAB MT 013206· CPF 694.***.***-72

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 013700· CPF 018.***.***-13

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 025027· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIA GRAZIELLA DIAS LOPES LEALCPF

HELENA LOPES LEALCPF

WAGNER APARECIDO ARANA LEALCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 023064· CPF 043.***.***-00

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 043.***.***-30

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 025027· CPF 022.***.***-05

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 013700· CPF 018.***.***-13

Reu:

EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA· OAB MT 013206· CPF 694.***.***-72

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 009237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEVERTON LABLIUK LEAL (EMBARGANTE)

2. ALESSANDRO LUIS DE LIMA (EMBARGANTE)

3. ALTAIR DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

A. D. S.

A. L. DE L.

H. L. L.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

Autor:

GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA· OAB SP 492262· CPF 486.***.***-80

Autor:

JOSÉ TAVARES PAIS FILHO· OAB SP 060658· CPF 286.***.***-72

Reu:

MARCEL FORNAZIERO· OAB SP 310212· CPF 356.***.***-50

Reu:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

Reu:

JOSE TAVARES PAIS FILHO· OAB SP 60658· CPF 286.***.***-72

Reu:

GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA· OAB SP 492262· CPF 486.***.***-80

Reu:

JOSÉ TAVARES PAIS FILHO· OAB SP 060658· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3002765-52.2013.8.26.0125 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S. - - H.L.L. - - Alessandro Luis de Lima - J.B. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado à pg. 2443, anote-se no HP; bem assim, delibero: I- Em relação ao réu sentenciado ALTAIR DA SILVA, cumpra-se como ordenado no v.Acórdão de pg. 2113. Encaminhe-se a Guia de Recolhimento definitiva à VEC competente; procedendo-se, ainda, às demais comunicações d... (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIA GRAZIELLA DIAS LOPES LEALCPF

HELENA LOPES LEALCPF

WAGNER APARECIDO ARANA LEALCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Reu:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GRAZIELLA DIAS LOPES LEALCPF

WAGNER APARECIDO ARANA LEALCPF

Reu

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GRAZIELLA DIAS LOPES LEALCPF

WAGNER APARECIDO ARANA LEALCPF

Reu

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HENRIQUE LEAO LIMACPF

CLEYSE AUXILIADORA LEAO BARBOZACPF

WAGNER BARROS LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSE AUXILIADORA LEAO BARBOZACPF

H. L. L.

WAGNER BARROS LIMA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSE AUXILIADORA LEAO BARBOZACPF

H. L. L.

WAGNER BARROS LIMA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054889-32.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. RECONVINTE: WAGNER BARROS LIMA, CLEYSE AUXILIADORA LEAO BARBOZA, H. L. L. VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas. O executado informou o pagamento do débito. O credor se manifestou concordando com os valores depositados pelo executado, requere... (28/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. L. L.

Advogados

Autor:

JOSE LENILTON MORAIS LINHARES· OAB PI 3317· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: H. L. L. REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade. TERESINA, 22 de maio de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ LIMA OLIVEIRA

H. L. L.

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTUNES LEAL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 21777· CPF 028.***.***-46

Reu:

GISELLE SOARES PORTELA· OAB PI 22272· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

BEATRIZ LIMA OLIVEIRA

H. L. L.

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTUNES LEAL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 21777· CPF 028.***.***-46

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Autor:

JACQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 19124· CPF 053.***.***-00

Reu:

RODRIGO ANTUNES LEAL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 21777· CPF 028.***.***-46

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

JACQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 19124· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/02/2026)

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