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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 10.504,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 20.141,00

Autor

LENOBETAO LTDACNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

LUDMILA VIANA NUNES D CARLOS· OAB BA 19655· CPF 792.***.***-72

Autor:

RENATO ALMEIDA SEIXAS FILHO· OAB BA 65201

Reu:

MOYSES MAIA FONTES FILHO· OAB BA 15772· CPF 782.***.***-34

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 51044· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 22/08/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.141,00

Autor

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LENOBETAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES MAIA FONTES FILHO

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179

Reu:

LUDMILA VIANA NUNES D CARLOS· OAB BA 19655· CPF 792.***.***-72

Reu:

RENATO ALMEIDA SEIXAS FILHO· OAB BA 65201· CPF 858.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 2.756,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.756,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de L MENDES CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 602.115,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBO, ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPP, LUCIANO ROCHA MENDES APELADO: ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPP, LUCIANO ROCHA MENDES, CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE -... (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 602.115,45

Autor

LUCIANO ROCHA MENDESCPF

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBOCPF

Reu

CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBOCPF

LUCIANO ROCHA MENDESCPF

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAYKON DE ALMEIDA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

MAYKON DE ALMEIDA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Autor:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Autor:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

MAYKON DE ALMEIDA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Autor:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Autor:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo do decisão ID 41343291 para tomar ciência da decisão. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 13.673,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 81.279,97

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

LUCIA DE JESUS ROCHA MENDESCPF

CAROLINE MICHELLI SANTOS LIMA ROCHACPF

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EMANOEL TRUTA DO BOMFIMCPF

Reu

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPP

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA LUISA ALEIXO DE MELO· OAB PB 20877· CPF 067.***.***-47

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 40.021,24

Autor

EDNA TELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA TELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROCHA MENDES CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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