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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 880.257,50

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 880.257,50

Autor

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

Reu

SUB-PROCURADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE - SUBPGMA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FloraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIONGO IMOVEIS S.A.

Reu

GIONGO IMOVEIS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 195456839, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado... (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIONGO IMOVEIS S.A.

Reu

GIONGO IMOVEIS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.209.334,21

Autor

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

Reu

TEREZA MARGARETE PEREIRACPF

JAIVO DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIVO DIAS PEREIRACPF

TEREZA MARGARETE PEREIRACPF

Reu

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.209.334,21

Autor

TEREZA MARGARETE PEREIRACPF

JAIVO DIAS PEREIRACPF

Reu

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 11.734.536,44

Autor

GIONGO IMOVEIS S.A.CNPJ

AGROPECUARIA CAMILA S.A.CNPJ

Reu

HAURIET AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 3.150.000,00

Autor

GIONGO PECUARIA S.A.CPF

Reu

RENATO VILELA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

KECCY REINY DE OLIVEIRA FREITAS LOPES· OAB MT 24638· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 3.150.000,00

Autor

RENATO VILELA TEODOROCPF

Reu

GIONGO PECUARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 3.150.000,00

Autor

RENATO VILELA TEODOROCPF

GIONGO PECUARIA S.A.CPF

Reu

GIONGO PECUARIA S.A.CPF

RENATO VILELA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

KECCY REINY DE OLIVEIRA FREITAS LOPES· OAB MT 24638· CPF 027.***.***-11

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO VILELA TEODORO (AGRAVANTE)

Reu

2. GIONGO AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 34487· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATAN INACIO PACHECO DE SANTANA· OAB GO 66237· CPF 027.***.***-20

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB SP 207681· CPF 603.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 34487· CPF 011.***.***-80

Reu:

NATAN INACIO PACHECO DE SANTANA· OAB GO 66237· CPF 027.***.***-20

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB SP 207681· CPF 603.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028778/MT (2025/0311975-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RENATO VILELA TEODORO ADVOGADOS: VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA - GO034487 NATAN INÁCIO PACHECO DE SANTANA - GO066237 AGRAVADO: GIONGO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO VILELA TEODORO (AGRAVANTE)

Reu

2. GIONGO AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 34487· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATAN INACIO PACHECO DE SANTANA· OAB GO 66237· CPF 027.***.***-20

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB SP 207681· CPF 603.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 34487· CPF 011.***.***-80

Reu:

NATAN INACIO PACHECO DE SANTANA· OAB GO 66237· CPF 027.***.***-20

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB SP 207681· CPF 603.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

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