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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 136.876,00

Autor

L R F BATISTA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Autor:

ELSON BELEZA DE SOUZA· OAB RO 5435· CPF 559.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevogaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L R F BATISTA - EPP

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Autor:

ELSON BELEZA DE SOUZA· OAB RO 5435· CPF 559.***.***-00

Reu:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Reu:

ELSON BELEZA DE SOUZA· OAB RO 5435· CPF 559.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 6.189,00

Último movimento: Decorrido prazo de L R F BATISTA - EPP em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 6.189,00

Autor

L R F BATISTA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEREJEIRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L R F BATISTA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/06/2021 23:59:59. (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 21.596,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 21.596,00

Autor

L R F BATISTA - EPPCNPJ

LEANDRO RIBEIRO FERNANDES BATISTACPF

Reu

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCELIO LACERDA SOARESCPF

Reu

L R F BATISTA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de L R F BATISTA - EPP em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L R F BATISTA - EPP

Reu

LUCELIO LACERDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L R F BATISTA - EPP

Reu

LUCELIO LACERDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

L. C. R. BATISTA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Autor:

LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA· OAB PI 17053· CPF 058.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. R. BATISTA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA· OAB PI 17053· CPF 058.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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