LA CUCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO CUCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU MENEGATT· OAB SC 054596· CPF 592.***.***-49

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO CUCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (09/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 4.531,50

Autor

SUPERMERCADO CUCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 4.531,50

Autor

SUPERMERCADO CUCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.531,50

Autor

SUPERMERCADO CUCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008104222021404720620251125142841 (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0002105-59.2018.8.03.0001. APELANTE: CRISTIELE TRINDADE PANTOJA E NELSON DA TRINDADE, Advogado do(a) APELANTE: JOSÉ CALANDRINI SIDONIO JÚNIOR - AP1705-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado do(a) APELADO: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA - AP3424-A RELATÓRIO CRISTIELE TRINDADE PANTOJA E NELSON DA TRINDADE, por meio de defensor público, interpuseram apelação em face da sentença p Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LARISSA TRINDADE PANTOJACPF

NELSON DA TRINDADECPF

CRISTIELE TRINDADE PANTOJACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA TRINDADE PANTOJACPF

NELSON DA TRINDADECPF

CRISTIELE TRINDADE PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISTIELE TRINDADE PANTOJACPF

NELSON DA TRINDADE

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002105-59.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LARISSA TRINDADE PANTOJA, NELSON DA TRINDADE, CRISTIELE TRINDADE PANTOJA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 25889913) e considerando as determinações contidas na Resolução no 1704/2025-TJAP, expeça-se carta guia de recolhimento no BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEP. Após, arquivem-se. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FRE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISTIELE TRINDADE PANTOJACPF

NELSON DA TRINDADE

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002105-59.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LARISSA TRINDADE PANTOJA, NELSON DA TRINDADE, CRISTIELE TRINDADE PANTOJA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 25889913) e considerando as determinações contidas na Resolução no 1704/2025-TJAP, expeça-se carta guia de recolhimento no BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEP. Após, arquivem-se. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FRE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

ALDENORA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ALDENORA FERREIRA DE SOUZACPF

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

ALDENORA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENORA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

ALDENORA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000254-57.2024.8.03.0006. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES QUERELADO: ALDENORA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Sentença... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

ALDENORA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000254-57.2024.8.03.0006. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES QUERELADO: ALDENORA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Sentença... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONIDAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONIDAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 82.583,00

Autor

KLEITON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RUBIANE FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

CUCA

LOIRINHO

PEDRO SOMBRA

Outros

THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

LUCIANA MARTINS PINTO· OAB PA 21599· CPF 920.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Reu

CUCACNPJ

INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

LOIRINHO

PEDRO SOMBRA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS PINTO· OAB PA 21599· CPF 920.***.***-78

Autor:

THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO· OAB PB 6137· CPF 380.***.***-82

Autor:

VALDEMIR DE SOUSA VERAS· OAB PB 26737· CPF 079.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 15.148,80

Autor

LEONILDO VALENTIM DA SILVACPF

Reu

CUCA

WELLIGTON GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO EWERTON SOARES DE SOUSA· OAB PE 31458· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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