Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 2.132.451,91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Autor:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Reu:

FELIPE MORAES MARTINS· OAB SP 322773· CPF 370.***.***-90

Reu:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Outros

THAIS ZENAIDE SCARAVONATO DE OLIVEIRA· OAB SP 505412

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

FELIPE MORAES MARTINS· OAB SP 322773· CPF 370.***.***-90

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

FELIPE MORAES MARTINS· OAB SP 322773· CPF 370.***.***-90

Autor:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

THAIS ZENAIDE SCARAVONATO DE OLIVEIRA· OAB SP 505412

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ZENAIDE SCARAVONATO DE OLIVEIRA· OAB SP 505412

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.401.119,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

FELIPE MORAES MARTINS· OAB SP 322773· CPF 370.***.***-90

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

LÍVIA SOARES SALVADOR· OAB SP 468131

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

Autor:

LIVIA SOARES SALVADOR· CPF 892.***.***-87

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA· OAB SP 100095· CPF 093.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

Reu

2. ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LÍVIA SOARES SALVADOR· OAB SP 468131

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA SOARES SALVADOR· OAB SP 468131

Reu:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 211.374,57

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MEIRELES E BARROS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ

Outros

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Remessa (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.132.451,91

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 2.132.451,91

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 159.784,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 3.023.651,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALIBEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 6.420,50

Último movimento: Decorrido prazo de B R WARISS COMERCIO VAREJISTA DE CAFE LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B R WARISS COMERCIO VAREJISTA DE CAFE LTDA

Reu

ENKANTARE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO ANUNCIACAO DE MELO· OAB PA 14315· CPF 745.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO OLIARI· OAB PA 31753· CPF 133.***.***-83

Reu:

PAULO DE TARSO ANUNCIACAO DE MELO· OAB PA 14315· CPF 745.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO OLIARI· OAB PA 31753· CPF 133.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho, e tendo em vista que não houve o recolhimento de custas para impulsionar o feito, fica a parte exequent... (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal