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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 68.100,00

Autor

SHYRLEY DA SILVA MARTINS SANDESCPF

Reu

LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA SOUZA ROCHA· OAB BA 38361· CPF 825.***.***-72

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Labo Laboratorio Oliveira Ltda - Epp Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389-A) Apelado: Shyrley Da Silva Martins Sandes Advogado: Maria Edy Da Hora Oliveira (OAB:BA10740-A) Advogado: Cynthia Souza Rocha (OAB:BA38361-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006638-71.2012.8.05.0274 APELANTE: LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPP Advogado(s): MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB:BA12389) APELADO: SHYRLEY DA SILVA MARTINS SAND... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 68.100,00

Autor

LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SHYRLEY DA SILVA MARTINS SANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Reu:

CYNTHIA SOUZA ROCHA· OAB BA 38361· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SHYRLEY DA SILVA MARTINS SANDESCPF

Advogados

Reu:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Reu:

CYNTHIA SOUZA ROCHA· OAB BA 38361· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SHYRLEY DA SILVA MARTINS SANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389

Reu:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Reu:

CYNTHIA SOUZA ROCHA· OAB BA 38361· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 12.546,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

LABORATORIO LAB- ANGELS LTDACNPJ

Outros

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

LABORATORIO LAB- ANGELS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

LABORATORIO LAB- ANGELS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/01/2026)

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