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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 2.376,69

Reu

MONSERGE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 3.748,19

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ROMEU BRAZ MONTEIROCPF

NELSON MACHADO MONTEIROCPF

MONSERGE LTDACNPJ

SANDRO BRAZ MONTEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 734.465,98

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDACNPJ

ANTONIO MIRANDA FARIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

LEONARDO SENA LEAL CASTRO· OAB RJ 134506· CPF 082.***.***-78

Reu:

PAULO SOARES DE AZEVEDO FILHO· OAB RJ 134531· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 237.333,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83 (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030224-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 729.887,20

Autor

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 729.887,20

Autor

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CND/Certidão Negativa de DébitoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREENBELT LABS COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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