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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/1995

Distribuição

03/05/1995

Valor

R$ 333.257,66

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

GRANDES MARCAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

GUSTAVO EMILIO BION GARCIACPF

RUBENIR PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

RITA SIMOES TAVARES· OAB BA 28339· CPF 013.***.***-01

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENIR PEREIRA OLIVEIRACPF

GRANDES MARCAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GENARO JOSE DE OLIVEIRA· OAB BA 1590· CPF 001.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Autor:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Autor:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Autor:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Ribeiro De Araujo (OAB:BA12462) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Impetrante: Laboratorio Neo Quimica Comercio E Industria S.a Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Reu:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· CPF 152.***.***-24

Reu:

MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO· OAB GO 11803

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· CPF 152.***.***-24

Reu:

MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO· CPF 277.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/10/2025)

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