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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 307 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Autor:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO OASIS DE JACOBINA

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 25913· CPF 007.***.***-88

Reu:

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 25913· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Advogados

Autor:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Autor:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

PEDRO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Reu:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 307 outros

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

PREST SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Autor:

RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO· OAB BA 66195· CPF 032.***.***-47

Autor:

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANA LUISA GARCIA LEITE· OAB BA 16354· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO· OAB BA 66195· CPF 032.***.***-47

Reu:

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

ANA LUISA GARCIA LEITE· OAB BA 16354· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

JORGE NEVES DA VEIGACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SOUZA LTDACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SOUZA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Comercial De Medicamentos Souza Ltda Apelante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000854-64.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, com fulcro no art. 924, V c/c art. 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal em razão da prescriç... (18/12/2024)

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