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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA COSTA SANTOSCPF

LUCAS SILVA DA CUNHACPF

ERIVAN DE SOUSA SIQUEIRA JUNIORCPF

JOAO MARLISON OLIVEIRA MAIACPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

KESIA BATISTA DE SOUSA· OAB PA 30460· CPF 024.***.***-81

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Autor:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Autor:

LORENA PRINTES HENRIQUES ROCHA· CPF 988.***.***-34

Autor:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

LORENA PRINTES HENRIQUES ROCHA· OAB AM 11196

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Autor:

KESIA BATISTA DE SOUSA· OAB PA 30460· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARLISON OLIVEIRA MAIACPF

RAFAEL DA COSTA SANTOSCPF

ERIVAN DE SOUSA SIQUEIRA JUNIORCPF

LUCAS SILVA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA· OAB PA 12847· CPF 558.***.***-20

Autor:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Autor:

KESIA BATISTA DE SOUSA· OAB PA 30460· CPF 024.***.***-81

Autor:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA DA CUNHACPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE SANTAREM

Outros

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA em 24/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE EDIMAR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ· OAB SE 569· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA COSTA DOS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM/MT

Reu

JOSE EDIMAR SANTOSCPF

Último movimento: Carta Devolvida (04/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA

Advogados

Reu:

DANIELE PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS· OAB MG 108302· CPF 056.***.***-06

Reu:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (06/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA

Advogados

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA

Advogados

Reu:

ANA PAULA VIEGAS BRANDAO· OAB MG 109156· CPF 052.***.***-09

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 94953· CPF 013.***.***-55

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 92324· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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