Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 5813· CPF 402.***.***-15

Autor:

DEBORA DOS PASSOS SOUSA· OAB MA 19517· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO SAO MARCOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

LABORATORIO CENTROLAB LTDACNPJ

INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDACNPJ

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: LABORATORIO CENTROLAB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDA (IMPETRANT... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

LABORATORIO CENTROLAB LTDACNPJ

INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDACNPJ

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal