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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.750,00

Autor

JESSICA FERNANDA DE SOUZA DORNELLES CARVALHOCPF

Reu

LABORATORIO SENHOR DOS PASSOS LTDACPF

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NUNES DE PAULA· OAB RS 111483· CPF 033.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 19.269,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LABORATORIO SENHOR DOS PASSOS LTDACPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52592582220248217000/TJRS (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/1997

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 4.149,94

Autor

UNIAO

Reu

VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDACNPJ

Outros

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.163.400,92

Autor

VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/05/2026)

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