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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.237,54

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE MAIA ADVOGADOSCNPJ

Outros

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA· OAB RS 056395· CPF 631.***.***-15

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS· OAB RS 048601· CPF 631.***.***-72

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Reu:

WAGNER ARNOLD FENSTERSEIFER· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2020 (23/10/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (24/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS· OAB RS 025181· CPF 408.***.***-49

Autor:

FABIO RAIMUNDI· OAB RS 048780· CPF 710.***.***-06

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO RAIMUNDI (OAB RS048780) ADVOGADO: JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS (OAB RS025181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH... (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS· OAB RS 025181· CPF 408.***.***-49

Autor:

FABIO RAIMUNDI· OAB RS 048780· CPF 710.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

REGINA CELIA FEIJAOCPF

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Reu

REGINA CELIA FEIJAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 4.954,05

Autor

SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Reu:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 4.954,05

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Reu

SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

REBECA NOVAES AGUIAR· OAB DF 25570· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 13.139,53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Reu

ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER

WELLINGTON ROBERTO XAVIERCPF

ANA LAURA DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 7.742,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Reu

EDGAR ALVES RABELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALDECY CLAUDIA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALDECY CLAUDIA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELAINY MEIRELES FONTENELECPF

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.ACNPJ

MARIA CRISTINA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO RODRIGUES ALVES· OAB DF 63122· CPF 713.***.***-15

Autor:

BRENNER ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 62935· CPF 047.***.***-26

Autor:

EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXÃO· OAB DF 65236· CPF 071.***.***-67

Autor:

GEORGIA VENANCIO MELO· OAB DF 72887· CPF 056.***.***-77

Reu:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELAINY MEIRELES FONTENELECPF

Reu

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.ACNPJ

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

MARIA CRISTINA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA VENANCIO MELO· OAB DF 72887· CPF 056.***.***-77

Autor:

ANDRE LEONARDO RODRIGUES ALVES· OAB DF 63122· CPF 713.***.***-15

Autor:

BRENNER ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 62935· CPF 047.***.***-26

Autor:

EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXÃO· OAB DF 65236· CPF 071.***.***-67

Reu:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Reu:

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 33347· CPF 011.***.***-38

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 99.032,49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES DINIZ LOPESCPF

THAYNARA MAIANE DINIZ LOPESCPF

THAYANE MAIARH DINIZ LOPESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

KARLA EDUARDA SOUZA POLLA· OAB DF 62244· CPF 097.***.***-95

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA· OAB DF 26124· CPF 827.***.***-00

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 216.625,28

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

JUST LIFE BENEFICIOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA ANTONIA RODRIGUES DINIZ LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

MARIA ANTONIA RODRIGUES DINIZ LOPESCPF

THAYNARA MAIANE DINIZ LOPESCPF

THAYANE MAIARH DINIZ LOPESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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