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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 66.024,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038233-10.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA REQUERIDO: ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 66.024,74

Autor

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRACPF

Reu

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 66.024,74

Autor

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA

Reu

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038233-10.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA REQUERIDO: ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente, comunicando o descumprimento de ordem judicial, determino que a parte executada (RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA), no prazo de 05 (cinco) dias, tenha ciência e manifeste-se, ficando ciente que a comprovação de eventual descumprimento ensejará multa. Notificação - Poder Judic... (09/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA

Reu

ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Reu:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038233-10.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA REQUERIDO: ELIAS DE ALMEIDA DE SOUZA DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente, comunicando o descumprimento de ordem judicial, determino que a parte executada (RAIMUNDO NAZARE TAVARES FERREIRA), no prazo de 05 (cinco) dias, tenha ciência e manifeste-se, ficando ciente que a comprovação de eventual descumprimento ensejará multa. Notificação - Poder Judic... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 7.228,38

Autor

ELIEL CORTESCPF

Reu

THT CONSTRUCOES LTDACNPJ

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Outros

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 7.228,38

Autor

ELIEL CORTESCPF

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

THT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 8.525,40

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZCPF

KELLY MAGDA GALVAO DE PAULA BRAZAOCPF

LAEYNY BENEDITO SILVA CARVALHOCPF

LAERCIO MENDONCA GOES

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045217-05.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: KLEBSON MARQUES DA CRUZ, KLEYZER COUGLHAN DE ALENCAR BRUCE, KLEBER MARCIO MARTINS DOS SANTOS, KELSON WENDEL BRITO NEGRAO, SINDICATO D Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (16/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.525,40

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

KLEBSON MARQUES DA CRUZCPF

KLEYZER COUGLHAN DE ALENCAR BRUCECPF

KLEBER MARCIO MARTINS DOS SANTOSCPF

KELSON WENDEL BRITO NEGRAOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 61.920,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013259-69.2021.8.03.0001. AUTOR: ALPHA MALHARIA LTDA REU: MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. SENTENÇA ALPHA MALHARIA LTDA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 61.920,25

Autor

ALPHA MALHARIA LTDACNPJ

Reu

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· CPF 143.***.***-07

Reu:

VANESSA CRISTINA CHICAROLLI· CPF 448.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 37.335,24

Autor

PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHOCPF

JOAO BATISTA SANTANA TAVARESCPF

FELIX RAMALHO FILHOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

DIOGO DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

DIOGO DE SOUZA RAMALHO

PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

FELIX RAMALHO FILHO

JOAO BATISTA SANTANA TAVARES

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· OAB PA 8996

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

FELIX RAMALHO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

GILMA DA SILVA DRAGO· OAB AP 665· CPF 045.***.***-91

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000913-53.2002.8.03.0001. REQUERENTE: FELIX RAMALHO FILHO, PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHO, JOAO BATISTA SANTANA TAVARES, DIOGO DE SOUZA RAMALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para revogar decisão de ID 23214508, tendo em vista que o feito é de competência da FAZENDA PÚBLICA, portanto não deverá ser redistribuído para uma vara cível. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2... (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 37.335,24

Autor

FELIX RAMALHO FILHOCPF

PAULO VICTOR DE SOUZA RAMALHOCPF

JOAO BATISTA SANTANA TAVARESCPF

DIOGO DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· CPF 123.***.***-34

Reu:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

Reu:

KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRACPF

Reu

MARIA MARCIRENE SANTOS DE SOUSACPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Outros

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para informar o endereço correto/atual e WHATSAPP da parte ré MARIA MARCIRENE, em 5 dias, sob pena de arquivamento, considerando o resultado negativo da tentativa de intimação. Canais de comunicação deste Juízo: 1)... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRACPF

Reu

MARIA MARCIRENE SANTOS DE SOUSACPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005619-34.2026.8.03.0001. AUTOR: NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA REU: MARIA MARCIRENE SANTOS DE SOUSA, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DECISÃO Designar audiência de conciliação, conforme art. 22, §2º, c/c art. 33, ambos da Lei n.º 9.099/95. Não havendo acordo, a parte reclamada deverá apresentar contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e revelia, prosseguindo com a instrução processual. A audiência será realizada po... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Requerimento de Reintegração de PosseDemarcação / Divisão

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SANTANA TAVARESCPF

Reu

OLIVEIRA & CAMPOS LTDA

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000786-38.2024.8.03.0002. AUTOR: JOAO BATISTA SANTANA TAVARES REU: OLIVEIRA & CAMPOS LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Verifica-se que, na sentença proferida nos autos, os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, consignando-se expressamente que a verba deveria ser dividida de forma igualitária entre os patronos das partes requeridas. Contudo, a parte exequente apr... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAÉRCIO MENDONÇA GÓESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Reu:

SABRINA SA DOS REIS· OAB AP 3984· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002259-36.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LAÉRCIO MENDONÇA GÓES Advogado(a): SABRINA SÁ DOS REIS - 3984AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 46 foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto a... (05/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abandono de incapaz (art. 133)Periclitação da Vida e da SaúdeAto Infracional+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.678,39

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 11.678,39

Autor

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL DAS GRACAS ARAUJO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (02/07/2026)

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