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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 69.000,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB SP 237554· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB SP 237554· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB SP 237554· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 69.000,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB SP 237554· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB MS 18150

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 69.000,00

Autor

LAERCIO FRIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB MS 18150

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

LAERCIO DA SILVA

Reu

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 022.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843625/AL (2025/0020931-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VALDEIR DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (31/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DIEGO CURY RAD BARBOSA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (28/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (17/01/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO LOPES SANTOSCPF

Reu

LAERCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO URBANO BOMFIM· OAB MS 3506

Autor:

ARLINDO CHAGAS BOMFIM· OAB SP 307842

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 181041

Outros

PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES· OAB SP 285864

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIO PIRES DE OLIVEIRACPF

ELENIR CAMPOS DOS SANTOSCPF

ARLENE MACIEL DE LIMACPF

LAERCIO DA SILVACPF

MADALENA TOLEDO MILOMECPF

Reu

MARIA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS· OAB MS 14213

Autor:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Autor:

LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Autor:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE MACIEL DE LIMACPF

ELENIR CAMPOS DOS SANTOSCPF

EMíLIO PIRES DE OLIVEIRA

LAéRCIO DA SILVA

Reu

MARIA CAMPOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Autor:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Reu:

LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Reu:

WESLLEY ANTERO ANGELO· OAB MS 14221· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Autor:

KAUE MELLI ARISI· OAB MT 20057· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Documento (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LAERCIO DA SILVA

LAERCIO DA SILVACPF

Reu

ELLEM MARIA RIBEIRO DA MOTACPF

ELLEN MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DAS MERCES SERRAO MENDES· OAB PA 16530· CPF 356.***.***-10

Autor:

JOAO DANTON BAZILIO DA SILVA· CPF 097.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA· OAB PR 86265· CPF 090.***.***-56

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA· OAB PR 86265· CPF 090.***.***-56

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LAERCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 113.687,09

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Reu

CLERIO DE OLIVEIRA ROCHA

LAERCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AC ALVORADA DO OESTE 5117, AVENIDA MARECHAL RONDON CENTRO - 76930-970 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: CLERIO DE OLIVEIRA ROCHA, LH MP 32, GL 01, LT 198, KM 1,5 SN ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA, LAERCIO DA SILVA, LH MP 32, GL 01, LT 198, KM 1,5 SN ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOG... (02/06/2026)

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