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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMANOEL BERMUDES SANTOSCPF

FLORIANO FERREIRA BAPTISTACPF

ERNANI DE SIQUEIRA PADUA FILHOCPF

EROTIDES AORELIANO NUNESCPF

EURIJADER MIRANDA BARCELOSCPF

+ 197 outros

Advogados

Autor:

EVA PIRES DUTRA· OAB ES 8202· CPF 024.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Reu:

EDUARDO VICTOR DE SOUZA· OAB ES 10539· CPF 302.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA· OAB ES 13116· CPF 082.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 61.701,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS ARNALDO DE SOUZA SANTOS

ESPOLIO DE CAIO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

EULER FERREIRA DOS SANTOS

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

ANITA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIMAS ARNALDO DE SOUZA SANTOS

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 76428

Autor:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689

Autor:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948

Autor:

LAERCIO DE OLIVEIRA

Reu:

EULER FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39964

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2002

Distribuição

12/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO DE OLIVEIRA

VALDIVINO BATISTA SANTOS

VALMIR ALVES ANTONIO

Reu

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA FARIA

ESPOLIO DE VALDIVINO BATISTA DOS SANTOS

JADIR DOMINGUES DO CARMOCPF

LIBÉRIO HENRIQUES DE FARIACPF

REGINA HENRIQUES DO CARMOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAERCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 33530· CPF 008.***.***-68

Autor:

ANA LUIZA BRAGA DE CARVALHO· OAB MG 34482

Autor:

JEAN BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 68279

Autor:

VALMIR ALVES ANTONIO· OAB MG 64254

Autor:

IRACI DA SILVA CAPANEMA· OAB MG 28666

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 33530· CPF 008.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA BRAGA DE CARVALHO· OAB MG 34482

Reu:

JEAN BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 68279

Reu:

VALMIR ALVES ANTONIO· OAB MG 64254

Reu:

IRACI DA SILVA CAPANEMA· OAB MG 28666

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 160.729,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

LAERCIO DE OLIVEIRACPF

ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823

Reu:

GIOVANA VIRGINIA MARIA DOS REIS SILVA· OAB MS 26661· CPF 063.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LAERCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIOVANA VIRGINIA MARIA DOS REIS SILVA· OAB MS 26661· CPF 063.***.***-77

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Reu:

GIOVANA VIRGINIA MARIA DOS REIS SILVA· OAB MS 26661· CPF 063.***.***-77

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 110.288,87

Autor

LAERCIO DE OLIVEIRACPF

AHAMED ARFUXCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AHAMED ARFUXCPF

LAERCIO DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LYRAE ORIONISCPF

DELTA DELTACPF

LAERCIO DE OLIVEIRA

DILMA JUSTINA DA COSTA

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ALICE COELHO NEVES· OAB MT 17943· CPF 730.***.***-59

Autor:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Reu:

VIVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA· OAB MT 11813· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59 (02/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

THAISE ALVES DE OLIVEIRA GUEDESCPF

FRANCISCO WAGNER ANDRADECPF

LAERCIO DE OLIVEIRA

Reu

JOSEVABIO ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

THAISE ALVES DE OLIVEIRA GUEDESCPF

FRANCISCO WAGNER ANDRADECPF

FRANCISCO WAGNER ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSÉ· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Reu:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Juntada de Carta precatória (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISE ALVES DE OLIVEIRA GUEDESCPF

FRANCISCO WAGNER ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA SANTOS REINALDOCPF

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

LAERCIO DE OLIVEIRA

MARCOS BARATIERI

NEUZA LUIZA DE GOVEIA OLIVEIRACPF

WILLIAM ANDRADE MAZIEROCPF

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

MARIO JORGE DA COSTA SARKIS· OAB RO 7241· CPF 026.***.***-53

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Autor:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

MARIO JORGE DA COSTA SARKIS· OAB RO 7241· CPF 026.***.***-53

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Reu:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.463.308,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LAERCIO DE OLIVEIRACPF

MAGRIT KRUEGERCPF

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

IVAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

MILTON SEBASTIAO ALONSO SOARES

+ 4 outros

Outros

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MAGRIT KRUEGER em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACNPJ

IVAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

MILTON SEBASTIãO ALONSO SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 1.463.308,00

Autor

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

IVAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

MILTON SEBASTIAO ALONSO SOARES

VERA LUCIA SAPIRAS DE OLIVEIRA

MARCELO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

CELIO SOARES CERQUEIRA· OAB RO 3790· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Improbidade AdministrativaDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

Reu

DANIELA GIOVANINI MANUEL

IVAN CARLOS DE OLIVEIRA

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

LAERCIO DE OLIVEIRA

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

Reu

DANIELA GIOVANINI MANUEL

IVAN CARLOS DE OLIVEIRA

JOSE MARCIO LONDE RAPOSOCPF

LAERCIO DE OLIVEIRA

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: LAERCIO DE OLIVEIRA,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76874-079 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAGRIT KRUEGER,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76874-079 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE MARCIO LONDE RAPOSO,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76874-079 - ARI... (17/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALINE POLO

ANNA DESIREE ORTOLAN DILLCPF

CAMILA ORESTES TERRACPF

CARLOS ARIEL LOPEZ MORALES

DIEGO FERNANDO ARANGO SAAVEDRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Autor:

ROMULO BERNARDES CAMPANA· OAB RS 87569· CPF 013.***.***-32

Autor:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 54538· CPF 605.***.***-72

Autor:

TIAGO DE SOUZA BOTTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Autor:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 21235· CPF 120.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

ROMULO BERNARDES CAMPANA· OAB RS 87569· CPF 013.***.***-32

Reu:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 54538· CPF 605.***.***-72

Reu:

TIAGO DE SOUZA BOTTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Reu:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 21235· CPF 120.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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