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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 10.322,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.322,46

Autor

LILIAN BRAGA DOS SANTOSCPF

ROZINETE BARRETO DA CONCEICAOCPF

LAERCIO DA CONCEICAO

LUCAAS DA CONCEICAO PINTO

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMMYRA MARIA REIS PASTOR· OAB BA 27877· CPF 011.***.***-06

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES BELTRAO· OAB RJ 121841· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIVIANE ROSA CHAGASCPF

ZILDA ROSA DAS CHAGASCPF

CELESTE ANTONIO DAS CHAGASCPF

Reu

MILENE DE TOLEDO ALCALDE

MARCELO GUTIERREZ ALCALDECPF

MONICA LANGE DE TOLEDO ALCALDECPF

MATHEUS TOLEDO ALCALDE

Outros

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

CÍCERO NOGUEIRA DE SÁ· OAB SP 108768

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS TOLEDO ALCALDECPF

MILENE DE TOLEDO ALCALDECPF

MONICA LANGE DE TOLEDO ALCALDECPF

MARCELO GUTIERREZ ALCALDECPF

Reu

CELESTE ANTONIO DAS CHAGASCPF

VIVIANE ROSA CHAGASCPF

ZILDA ROSA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CICERO NOGUEIRA DE SA· CPF 058.***.***-00

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUTIERREZ ALCALDECPF

MATHEUS TOLEDO ALCALDECPF

MILENE DE TOLEDO ALCALDECPF

MONICA LANGE DE TOLEDO ALCALDECPF

Reu

ZILDA ROSA DAS CHAGASCPF

CELESTE ANTONIO DAS CHAGASCPF

VIVIANE ROSA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CICERO NOGUEIRA DE SA· CPF 058.***.***-00

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MILENE DE TOLEDO ALCALDECPF

MARCELO GUTIERREZ ALCALDECPF

MONICA LANGE DE TOLEDO ALCALDECPF

MATHEUS TOLEDO ALCALDECPF

Reu

VIVIANE ROSA CHAGASCPF

ZILDA ROSA DAS CHAGASCPF

CELESTE ANTONIO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CICERO NOGUEIRA DE SA· CPF 058.***.***-00

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR KAMMERCPF

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AUGUSTO CESAR KAMMERCPF

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUGUSTO CESAR KAMMERCPF

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1 (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. AUGUSTO CESAR KAMMER (AGRAVADO)

3. ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Autor:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JAIR CARLOS PENAS GOULARTCPF

Reu

IMOBILIARIA TORRAO DE OURO LTDACNPJ

MARISA APARECIDA RIBEIRO

MARIA APARECIDA PACHECO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPetição Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR CARLOS PENAS GOULARTCPF

Reu

IMOBILIARIA TORRAO DE OURO LTDA

MARIA APARECIDA PACHECO RIBEIRO

MARISA APARECIDA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Reu:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Documento (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LORENA BENITES MENDESCPF

Reu

BERNARDINO RODRIGUES MENDESCPF

BERNARDINO RODRIGUES MENDES

Advogados

Autor:

MAXSWEL SANT ANNA HOFFMANN· OAB RS 108389· CPF 020.***.***-61

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53144763520248217000/TJRS (24/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LORENA BENITES MENDESCPF

BERNARDINO RODRIGUES MENDES

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR KAMMERCPF

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AUGUSTO CESAR KAMMERCPF

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUGUSTO CESAR KAMMERCPF

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 32.054,40

Autor

HELENA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 32.054,40

Autor

HELENA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Definitivo (08/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 217.772,44

Autor

MARTA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 217.772,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARTA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAÉRCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO· OAB SP 260854· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 18.634,44

Autor

ADEMIR PEREIRA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RSCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 263609· CPF 274.***.***-21

Autor:

LAERCIO MARQUES DA CONCEICAO· OAB RS 116397· CPF 118.***.***-88

Reu:

JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA DO COUTO E SILVA· CPF 577.***.***-63

Reu:

JENNIFER MACHADO· CPF 765.***.***-87

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO· CPF 003.***.***-01

Reu:

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA) (03/02/2025)

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