Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUES

MONICA MARIE OUMATU

Reu

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

TIAGO FREITAS ASPERA· OAB BA 28388· CPF 019.***.***-70

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

JAMILLE PASSOS DE SOUZA· OAB BA 27790· CPF 016.***.***-31

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUES

MONICA MARIE OUMATU

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

MONICA MARIE OUMATUCPF

Reu

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Autor:

TIAGO FREITAS ASPERA· OAB BA 28388· CPF 019.***.***-70

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILLE PASSOS DE SOUZA· OAB BA 27790· CPF 016.***.***-31

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0276730-4) (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 8.488,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JULIANA FERREIRA DA SILVACPF

JULIANA FERREIRA

Reu

ISLEILA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 128,88

Autor

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Reu

LAERCIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Autor:

MARINA SILVA FELICIO· CPF 064.***.***-30

Autor:

BRUNA CAROLLINE DE ALMEIDA· CPF 097.***.***-90

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal