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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ADAURI LIMA DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS

ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHO

DELMO PEDREIRA MARTINS DA SILVA

FABIO MOTA MUNIZ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Adauri Lima De Souza Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690-A) Apelado: Adauri Lima De Souza Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690-A) Apelante: Carlos Alberto Sampaio Fernandes Junior Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690-A) Apelado: Carlos Alberto Sampaio Fernandes Junior Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690-A) Apelante:... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADAURI LIMA DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA CAMPOSCPF

CIZINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

DELMO PEDREIRA MARTINS DA SILVACPF

FABIO MOTA MUNIZCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADAURI LIMA DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS

ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHO

DELMO PEDREIRA MARTINS DA SILVA

FABIO MOTA MUNIZ

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAURI LIMA DE SOUZA

CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES JUNIOR

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ZILCA LENIRA OLIVEIRA CAMPOS

TATIANA PORTELA LIBERATO

SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA FILHO

SERGIO BOTELHO DE SOUZA REGO

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ZILCA LENIRA OLIVEIRA CAMPOS

VANIA COUTO FERRAZ DE OLIVEIRA NICHETTI

TEREZINHA ROSARIO AZEVEDO VIEIRA

TATIANA PORTELA LIBERATO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Reu:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

ANDERSON CLAYTON DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA DA CRUZ OLIVEIRA LOPESCPF

MARIA BENEDITA DA CRUZ OLIVEIRA RODRIGUESCPF

WILSON JOSE DA CRUZ OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/01/2005

Distribuição

20/01/2005

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS VILAS BOASCPF

MARIA THEREZA DE ANDRADE BARBIERICPF

JOSE MARINI FERREIRACPF

LUIZ DA COSTA VIEIRACPF

DOMINGOS CARIATI NETOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006269852 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA >27ªS (23/11/2006)

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