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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 58.876,49

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NORPACIM CIMENTO E ARGAMASSA LTDACNPJ

CARLOS CELIO DE FRANCACPF

LAERTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Outros

LARA RAITANI BLEY PEREIRA· OAB PR 60091

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NORPACIM CIMENTO E ARGAMASSA LTDA (23/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 2.990.598,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

OUDIVAL LUIZ DE MARINSCPF

LAERTE PEREIRACPF

CLAUDOMIRO SIROTICPF

GP - GRUPO PARANACNPJ

GERALDO JOSE BACCHI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES· OAB DF 034906· CPF 009.***.***-00

Reu:

NIVALDO FONCATTI· OAB PR 007650· CPF 170.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 040819· CPF 003.***.***-45

Reu:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Reu:

VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA· OAB SP 089547· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GP - GRUPO PARANACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEGCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO FONCATTI· OAB PR 007650· CPF 170.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 040819· CPF 003.***.***-45

Autor:

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES· OAB DF 034906· CPF 009.***.***-00

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Autor:

VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA· OAB SP 089547· CPF 102.***.***-06

Reu:

KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN· CPF 053.***.***-86

Reu:

GABRIELLE MESQUITA ALVES DA FONSECA· CPF 157.***.***-64

Reu:

ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (24/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 2.990.598,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

GP - GRUPO PARANACNPJ

Reu

GERALDO JOSE BACCHI DA SILVACPF

CLAUDOMIRO SIROTICPF

LAERTE PEREIRACPF

OUDIVAL LUIZ DE MARINSCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02 (01/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TASSIA ZANOBI DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. BRUNA HELOISE MACIEL (INTERESSADO)

Reu

BRUNA HELOISE MACIELCPF

TASSIA ZANOBI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR· OAB SP 410139· CPF 370.***.***-64

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Reu:

IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI· OAB SP 201403· CPF 291.***.***-97

Reu:

ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR· OAB SP 410139· CPF 370.***.***-64

Reu:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Reu:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Reu:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO· OAB SP 314940· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000122-82.2018.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - TASSIA ZANOBI DOS SANTOS - - BRUNA HELOISE MACIEL e outro - Trata-se de pedido de substituição da prisão em regime fechado por prisão domiciliar em relação a acusada TASSIA ZANOBI DOS SANTOS, formulado pela Defesa, sob o argumento de que a reclusa é genitora de quatro filhos, sendo dois menores de 12 (doze) anos, a saber, Pedro Zanob... (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

GUSTAVO LUCIZANI MULLERCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DA CONCEICAO SANT'ANA· OAB SP 107021· CPF 137.***.***-23

Autor:

JOÃO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Reu:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 26.084,32

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

NELMA LOURENCO MAIACPF

NELSON LUIZ NEVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR CORREIA DE MELLO· OAB SP 111594· CPF 966.***.***-53

Reu:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 20.962,82

Autor

SILZE FERIGATO EXPOSTOCPF

GUILHERME FERIGATO EXPOSTO DE MELLOCPF

Reu

GUILHERME LADEIRA DOMINGUES CAMARGOS

Outros

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515

Último movimento: Autos no Prazo (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FERIGATO EXPOSTO DE MELLOCPF

SILZE FERIGATO EXPOSTOCPF

Reu

GUILHERME LADEIRA DOMINGUES CAMARGOS

Advogados

Autor:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROFESSOR SEBASTIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Reu:

VALERIA ALCAUSA LOPES· OAB SP 161317· CPF 164.***.***-17

Último movimento: Autos no Prazo (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROFESSOR SEBASTIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI APARECIDO PRUDENCIOCPF

Reu

JULIANO DE LIMA MESQUITACPF

MESQUITA AUTOS SERVICOS E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CARLOS RUSSO· OAB SP 188711· CPF 251.***.***-05

Reu:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 8.698,07

Autor

ANGELA MARIA REFUNDINI MIGUELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A (AG. CONCHAL)

Advogados

Autor:

FELIPE CASTRO· OAB SP 305679· CPF 246.***.***-70

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Autor:

GLAUCO DANIEL CANDIDO NARCIZO· OAB SP 211097· CPF 645.***.***-87

Autor:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO· OAB SP 233012· CPF 171.***.***-54

Autor:

LAERTE PASSARIELLO NETO· OAB SP 344515· CPF 378.***.***-00

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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