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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 112.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BETINNA PAULA FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARCIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZACPF

MARIA HELENA RONDON LUZCPF

GLORIA ALICE FERREIRA BERTOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 112.100,00

Autor

ALAIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BETINNA PAULA FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARCIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZACPF

MARIA HELENA RONDON LUZCPF

GLORIA ALICE FERREIRA BERTOLICPF

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Autor

MARIA MIRTES EVANGELISTACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ROSANA DO CARMO RIGUICPF

CARTORIO DO 1 OFICIO E ANEXO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE PEDRA PRETA - MTCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

PRIMEIRO TABELIONATO E REG DE IMOVEIS DE RONDONOPOLISCNPJ

+ 170 outros

Advogados

Autor:

RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB GO 18851· CPF 342.***.***-87

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· CPF 022.***.***-99

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

MIVALDO MATIAS SOARES· OAB MT 16058· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MDS MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

MDS COMERCIO DE MADEIRAS E PECAS PARA MAQUINAS LTDA

JULIANA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CARMEN SILVIA TANGANELLI

ASTOR PALLAMIN JUNIORCPF

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA STORMOVSKI FERREIRA DUTRA· OAB MT 20059· CPF 040.***.***-70

Autor:

VALENTIN PERON· OAB MT 7524· CPF 164.***.***-49

Reu:

HAISA RODRIGUES BRANDAO· CPF 384.***.***-02

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

04/10/2004

Valor

R$ 1.897.922,84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 OFICIO EXTRAJUDICIAL - SINOP/MTCNPJ

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHOCPF

Reu

JOCEMIR BRANDOLICPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 1.787.412,51

Autor

NILSON NORTE MARTINSCPF

MARIA RITA NORTE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELENILDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 4881· CPF 003.***.***-35

Autor:

REGINA MARILIA DE OLIVEIRA· OAB MT 3659· CPF 086.***.***-04

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTOVAO PEDRIEL DA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

Autor:

BIBIANE OLIVEIRA CORBELINO· OAB MT 13035· CPF 630.***.***-53

Autor:

LAIS SOARES CARDOSO· OAB MT 29153· CPF 039.***.***-83

Reu:

CARLOS EMILIO BIANCHI NETO· OAB MT 4165· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARLINDA

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES· OAB MT 7471· CPF 630.***.***-00

Reu:

MONALI RIBEIRO· CPF 055.***.***-85

Reu:

SUZANE KELLI DA SILVA NOGUEIRA ELER DE SOUZA· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CARLINDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARLINDACNPJ

PROCURADOR GERAL DE CARLINDA MT

RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA· OAB SP 311043· CPF 005.***.***-54

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES· OAB MT 7471· CPF 630.***.***-00

Autor:

MONALI RIBEIRO· CPF 055.***.***-85

Reu:

MONALI RIBEIRO· CPF 055.***.***-85

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Reu:

THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA· OAB SP 311043· CPF 005.***.***-54

Reu:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES· OAB MT 7471· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 1.062.380,39

Último movimento: Decorrido prazo de MARILZA DA COSTA CAMPOS em 23/06/2023 23:59. (25/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.062.380,39

Autor

MARILZA DA COSTA CAMPOSCPF

NEUCYR SILVA PARADACPF

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRACPF

THALLES DE SOUZA RODRIGUESCPF

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARILZA DA COSTA CAMPOSCPF

NEUCYR SILVA PARADACPF

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

FERNANDO HERON DE PAULA GUERREIRO· OAB MT 15407· CPF 841.***.***-34

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

FERNANDO HERON DE PAULA GUERREIRO· OAB MT 15407· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 202.000,00

Autor

PEDRO CEZAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GLORIA ALICE FERREIRA BERTOLICPF

1 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

FERNANDO HERON DE PAULA GUERREIRO· OAB MT 15407· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 202.000,00

Autor

PEDRO CEZAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GLORIA ALICE FERREIRA BERTOLICPF

1 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CEZAR FERREIRA DA SILVA

Reu

GLORIA ALICE FERREIRA BERTOLICPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: 1º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE CUIABÁ e outros Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o... (15/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CEZAR FERREIRA DA SILVA

Reu

GLORIA ALICE FERREIRA BERTOLICPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Documento (22/11/2023)

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