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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SORAIA MARIA LEMOS GRAZIOSICPF

UMBERTO GRAZIOSICPF

SURHAYA ELIAS GRAZIOSICPF

LEAO E LEAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ADRIANO GRAZIOSICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO· OAB SP 102746· CPF 032.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI· OAB SP 208858· CPF 290.***.***-61

Reu:

VANIA PENA BRAGA DE MORAIS PEREIRA· CPF 491.***.***-00

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO GRAZIOSICPF

ADELIO ANTONIOSICPF

NADIR CAVICCHIOLLI

SORAIA MARIA LEMOS GRAZIOSICPF

UMBERTO GRAZIOSICPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEAO & LEAO LTDA.

Reu

ANTONIO GRAZIOSI

SORAIA MARIA LEMOS GRAZIOSI

UMBERTO GRAZIOSI

SURHAYA ELIAS GRAZIOSI

OTAVIO GRAZIOSI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA· CPF 281.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI· OAB SP 208858· CPF 290.***.***-61

Reu:

NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO· OAB SP 102746· CPF 032.***.***-47

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Último movimento: Informação (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DARVIN JOSE ALVESCPF

LEAO & LEAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE LUIZ ROBERTO JABALI

DONIZETI DE CARVALHO ROSACPF

ISABEL FATIMA BORDINICPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ROBALINHO ALVES· OAB SP 154326· CPF 196.***.***-70

Reu:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO· OAB SP 155847· CPF 186.***.***-64

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOÃO NEGRINI NETO· OAB SP 234092· CPF 225.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mucio Zauith (OAB 46921/SP), Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB 1963/SP), Kamile Medeiros do Valle (OAB 377858/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Caroline Oliveira de Souza (OAB 277174/SP), Adriana Santos Pasin Reis Barbosa (OAB 265984/SP), Ana Maria de Toro Saez (OAB 264848/SP), Karoline Tortoro Pierri (OAB 259183/SP), Jose Roberto Manesco (OAB 61471/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicitaçõesAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

03/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROSSELLA AMMANNATICPF

Reu

MASSIMO CARDELLACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 005121· CPF 009.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 013460· CPF 078.***.***-70

Outros

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 018077

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO MILITO· OAB RN 008930

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 010297

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROSSELLA AMMANNATICPF

Reu

MASSIMO CARDELLACPF

Advogados

Autor:

VITOR DE GOIS RIBEIRO DANTAS· CPF 036.***.***-40

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 005121· CPF 009.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO MILITO· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEAO LAGO· CPF 105.***.***-47

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 013460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSSELLA AMMANNATICPF

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MASSIMO CARDELLACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROSSELLA AMMANNATICPF

Reu

MASSIMO CARDELLACPF

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEAO LAGO· CPF 105.***.***-47

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSSELLA AMMANNATICPF

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MASSIMO CARDELLACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 4.566.909,60

Autor

UNIDADE MOVEL NEFROLOGICA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBCOORDENADOR(A) DE CONTRATOS E SERVICOS - SESAP/RN

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Davita SOS Serviços de Nefrologia Ltda (atual denominação de Unidade móvel Nefrológica LTDA. – SOS Diálise ). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Terceiro Interessado: Pronto -Rim Serviços de Emergências Renais Ltda Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADA DECADÊNCIA NA IMPETRAÇÃO DO WRIT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LICITAÇÃO. DISPENSA. CON... (21/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 160.841,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 160.841,77

Autor

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DOMUS AUREA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEAO LAGO· CPF 105.***.***-47

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 160.841,77

Autor

BLUE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DOMUS AUREA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLUE CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMUS ÁUREA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Autor:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLUE CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMUS ÁUREA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Autor:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO GUERRA DAS CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO GUERRA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAS LEAO LAGO· CPF 105.***.***-47

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOACIR DE ALBUQUERQUECPF

HOTEL PONTA DO MAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

HOTEL PONTA DO MAR LTDACNPJ

JOSE JOACIR DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEAO LAGO· CPF 105.***.***-47

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOTEL PONTA DO MAR LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSE JOACIR DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.182,81

Autor

MARIA DAS GRACAS DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.182,81

Autor

MARIA DAS GRACAS DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEAO LAGO· CPF 105.***.***-47

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.182,81

Autor

MARIA DAS GRACAS DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON VICENTE DA SILVA

Reu

GUSTAVO DIAS LEAO LAGOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILTON VICENTE DA SILVA· OAB RN 10520· CPF 073.***.***-65

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Reu:

GUSTAVO DIAS LEÃO LAGO· OAB RN 18077

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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