LAIRA M. DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 9.800,00

Autor

DIOGO MATOS GUIRRACPF

Reu

LAIRA M. DOS SANTOSCNPJ

Outros

BEATRIZ BISPO DA SILVA· OAB PE 64834· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ BISPO DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 2.442.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716128-32.2021.8.07.0007. RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: LAIRA DOS SANTOS INACIO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela... (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 2.442.500,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

ANA JULIA INACIO FARIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

ANA JULIA INACIO FARIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Autor:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANA JULIA INACIO FARIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 29.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 29.900,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

ANA JULIA INACIO FARIACPF

Reu

ANA JULIA INACIO FARIACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Autor:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.507.539,00

Autor

ANA JULIA INACIO FARIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Autor:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 24.021,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 209.157,68

Autor

ANA JULIA INACIO FARIACPF

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

ERIC ESTEVAO DE SOUSA FARIACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

ESPOLIO DE ANA JULIA INACIO FARIA

ANA JULIA INACIO FARIACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ERIC ESTEVAO DE SOUSA FARIACPF

Advogados

Autor:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.460,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 15.460,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

LEONARDO ALVES INACIOCPF

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 522.498,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 4.016.732,51

Autor

Em segredo de justiça

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

ERIC ESTEVAO DE SOUSA FARIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN LINCOLN ALVES SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701690-30.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ALLAN LINCOLN ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALLAN LINCOLN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte CREDORA a recolher as custas para início da fase, caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça. Prazo 5 (cinco) dias, pena de arquivamento do feito. LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Diretor de Secretaria *datado e... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN LINCOLN ALVES SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701690-30.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ALLAN LINCOLN ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALLAN LINCOLN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte CREDORA a recolher as custas para início da fase, caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça. Prazo 5 (cinco) dias, pena de arquivamento do feito. LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Diretor de Secretaria *datado e... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 107.071,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 185.930,24

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Reu

ANA JULIA INACIO FARIACPF

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

LAIRA DOS SANTOS INACIO· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700768-86.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LAIRA DOS SANTOS INACIO REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono da parte AUTORA, no valor de R$ 1.500,00, conforme comprovantes de ID's. 178939716 e 193961110, acrescido de juros e correção monetária, se houver. Considerando que se trata de depósito junto ao Banco de Brasília –BRB, Poder Judiciário da Uniã... (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIRA DOS SANTOS INACIOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA· OAB DF 50965· CPF 732.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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