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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 5.112,32

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

RAFAEL DE ABREU SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS

Reu:

MARIA BREDA FORTES

Reu:

HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS· OAB AL 017344· CPF 088.***.***-17

Outros

BRUNA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· OAB AL 014471

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

BRUNA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· CPF 049.***.***-50

Reu:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASALCNPJ

RAFAEL DE ABREU SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Reu:

LAIS R. MORAES DOS SANTOS

Reu:

MARIA BREDA FORTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.112,32

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

RAFAEL DE ABREU SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASALCNPJ

Advogados

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

DEIVIDY CLECIO LIMA C. DE BARROS

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Reu:

LAIS R. MORAES DOS SANTOS

Reu:

MARIA BREDA FORTES

Último movimento: Expedição de (02/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANE SILVA SOUZA

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DŽÁGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Autor:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 6430· CPF 023.***.***-73

Autor:

MARIA BREDA FORTES· OAB DF 48132

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 6430· CPF 023.***.***-73

Reu:

MARIA BREDA FORTES· OAB DF 48132

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Cleane Silva SouzaB0 e outro - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: MARIA BR... (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELITA DE MELO MAFRACPF

ROBERTO MáRIO GOMES DE MATTOS MAFRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogados

Autor:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Autor:

MARIA EDUARDA MAFRA DE MENDONÇA MELO· OAB SP 393811· CPF 084.***.***-60

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 007259

+ outros advogados do autor

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Reu:

MARIA EDUARDA MAFRA DE MENDONÇA MELO· OAB SP 393811· CPF 084.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 007259

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Angelita de Melo MafraB0 - B1Roberto Mário Gomes de Mattos MafraB0 - RÉU: B1Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CassiB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. I... (21/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 125.228,40

Autor

PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Reu:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

Outros

RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA· OAB AL 020801

MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 016059

JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE· OAB AL 011960

THAINÁ RENATA COSTA VIANA· OAB AL 014023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838697/AL (2025/0017113-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128 THAINÁ RENATA COSTA VIANA - AL014023 JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE - AL011960 LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS - AL016059 AGRAVADO: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO - AL006770 MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE... (04/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Autor:

THAINA RENATA COSTA VIANA· CPF 075.***.***-50

Autor:

JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE· CPF 064.***.***-42

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· CPF 102.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Reu:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

Reu:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Reu:

RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA· CPF 118.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (19/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 125.228,40

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Autor:

LAIS R. MORAES DOS SANTOS

Reu:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE· OAB AL 11960

Autor:

RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA· OAB AL 20801· CPF 118.***.***-89

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Autor:

THAINÁ RENATA COSTA VIANA· OAB AL 14023

+ outros advogados do autor

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE· OAB AL 11960

Reu:

RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA· OAB AL 20801· CPF 118.***.***-89

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Reu:

THAINÁ RENATA COSTA VIANA· OAB AL 14023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no AREsp 2838697/AL (2025/0017113-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128 THAINÁ RENATA COSTA VIANA - AL014023 JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE - AL011960 LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS - AL016059 RECORRIDO: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO - AL0... (26/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRIEL COIMBRA LOUCPF

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO· OAB AL 6057

Autor:

DANIELLE KARINE NUNES SILVA· OAB AL 16153· CPF 074.***.***-10

Autor:

THAINÁ RENATA COSTA VIANA· OAB AL 14023

Autor:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO· OAB AL 6057

Reu:

DANIELLE KARINE NUNES SILVA· OAB AL 16153· CPF 074.***.***-10

Reu:

THAINÁ RENATA COSTA VIANA· OAB AL 14023

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: ASTRIEL COIMBRA LOU - Apelado: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0000734-52.2014.8.02.0058 Agravante/Agravada: Astriel Coimbra Lou. Advogada: Danielle Karine Nunes Silva (OAB: 16153/AL). Advogado: Marco Antônio Ferreira de Albuquerque Araújo (OAB: 6057/AL). Agravada/Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A.. Advogados: Valquiria de Moura Castro Fer... (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

T. E. S. V. D. H.

Advogados

Autor:

MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS· OAB AL 13805· CPF 034.***.***-05

Autor:

KARYNE DE LIRA BELO· OAB PE 30556· CPF 056.***.***-59

Autor:

LEANDRO SOUZA VIEIRA· OAB AL 8272· CPF 033.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA CASTRO· OAB PE 60833· CPF 100.***.***-26

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOS SANTOSCPF

Reu

LAIS REGINA CAETANO DOS SANTOSCPF

Outros

SÍLVIA REGINA NAZÁRIO FREIRE SANTOS· OAB SE 11782· CPF 059.***.***-09

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2022)

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