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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 859.954,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SANTIAGO CABELEIREIRO LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 7.979,08

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SANTIAGO CABELEIREIRO LIMITADACNPJ

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.995,67

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SANTIAGO CABELEIREIRO LIMITADACNPJ

Outros

DANIEL ROLIM ALBUQUERQUE· OAB CE 41398

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 27.416,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

ROSA FATIMA ALY BRARYMICPF

Reu

ROSA FATIMA ALY BRARYMICPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452

Reu:

PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 8.163,66

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ROSA MARIA MACIEL FIGUEIREDOCPF

ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOACPF

ROSA MARIA DA SILVA BRITOCPF

ROSA MARIA ALFAIA PANTOJACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA FA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 51 § 2º INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE RPV IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0044370-03.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SE... (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.163,66

Autor

ROSA FATIMA ALY BRARYMICPF

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

ROSA BEATRIZ MARTINS DA SILVACPF

ROGERIO ARAUJO FERREIRACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAIDE RODRIGUES GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAIDE RODRIGUES GOMES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº:... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAIDE RODRIGUES GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAIDE RODRIGUES GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA FATIMA ALY BRARYMICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000046/2026 de 13/03/2026. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS

Advogados

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Flávio Nascimento De Jesus Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400) Terceiro Interessado: A Sociedade Testemunha: Sd/pm Antônio Luis Mendes De Eça Junior Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd/pm Flaviano Farias De Medeiros Testemunha: Sd/pm Lucas Santos Ferreira Testemunha: Ceilma Diogo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA Processo: AÇÃO... (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 89.116,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUANA RAQUEL SOMBRA PONTESCPF

LUIZ LIMA PONTESCPF

LUIZ LIMA PONTESCNPJ

FRANCISCO ISARLAN GIFFONI COSTACPF

MARIA DO CARMO SOMBRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 170411233 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 18.346,64

Autor

CAMARATI - CAMAROES MARINHOS ARACATI LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ LIMA PONTESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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