LAMANA & PIEGAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 618.489,60

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51079319320258217000/TJRS (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 618.489,60

Autor

JOICEMAR DORNELLES PIEGASCPF

LORAINE LAMANA PIEGASCPF

CIAGRO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO· OAB RS 075695· CPF 006.***.***-52

Autor:

JOÃO CARLOS CEMBRANEL· OAB RS 033002· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/1992

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 850.000.000,00

Autor

HUGO REGINALDO MARQUES CHIMENESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSIAS PEREIRA LOPESCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESCPF

IBERE ATHAYDE TEIXEIRACPF

GUILHERME NUNES CORREACPF

GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Autor:

ROSANGELA ISABEL DE FREITAS CHIMENES· OAB RS 071582· CPF 501.***.***-15

Autor:

AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES· CPF 086.***.***-00

Reu:

IBERÊ ATHAYDE TEIXEIRA· OAB RS 022453· CPF 118.***.***-68

Reu:

MARIA DO CARMO VARGAS DE QUEIROZ· OAB RS 035487· CPF 373.***.***-72

Reu:

ADELIDES VOLMIR PELICIOLI· OAB RS 012050· CPF 101.***.***-10

Reu:

MARCELO PAHIM DO NASCIMENTO· OAB RS 059586· CPF 730.***.***-49

Reu:

EDUARDO TATSCH DA ROCHA· OAB RS 080003· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 850.000.000,00

Autor

HUGO REGINALDO MARQUES CHIMENESCPF

Reu

LORECI SANTOS LAMANACPF

MARIA JUSSARA SANTOS CORREACPF

PEDRO JACI LAMANA

SUCESSAO DE JOAO FELISBERTO MARTINES PADILHA

SUCESSAO DE ONERON DA ROCHA

+ 46 outros

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Autor:

ROSANGELA ISABEL DE FREITAS CHIMENES· OAB RS 071582· CPF 501.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO TATSCH DA ROCHA· OAB RS 080003· CPF 015.***.***-08

Reu:

MARIA DO CARMO VARGAS DE QUEIROZ· OAB RS 035487· CPF 373.***.***-72

Reu:

JOSÉ SANI DORNELLES CARPES· OAB RS 007932· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 242.225,80

Autor

LAWRENCE LANDARIN BACCINCPF

Reu

LORAINE LAMANA PIEGASCPF

JOICEMAR DORNELLES PIEGASCPF

Advogados

Autor:

LAWRENCE LANDARIN BACCIN· OAB RS 057739· CPF 938.***.***-00

Autor:

DAIANE DA ROCHA ESCOTO· OAB RS 112457· CPF 014.***.***-65

Autor:

GUSTAVO DORNELES MORAES· OAB RS 123979· CPF 021.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GIOVANO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB RS 049703· CPF 905.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 618.000,00

Autor

RUBENS JOSE SCALIANTECPF

LUCIANA NININ SCALIANTECPF

Reu

FABIANO LAMANACPF

MARCUS AURELIO VERGAMINICPF

CARLA CANONICO SILVA VERGAMINICPF

SANDRO VERGAMINICPF

CRISTIANE SIQUEIRA VERGARMINICPF

+ 1 outros

Outros

JOSE ROBERTO OZORIO· OAB SP 398811· CPF 183.***.***-00

JOSÉ ROBERTO COLETA· OAB SP 385993

PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA· OAB SP 253419· CPF 288.***.***-12

DIEGO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 277433

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 059613· CPF 741.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA CANONICO SILVA VERGAMINICPF

CRISTIANE SIQUEIRA VERGARMINICPF

FABIANO LAMANACPF

FRANCINI VERGAMINI LAMANACPF

MARCUS AURELIO VERGAMINICPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANA NININ SCALIANTECPF

RUBENS JOSE SCALIANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS AURELIO VERGAMINICPF

SANDRO VERGAMINICPF

CRISTIANE SIQUEIRA VERGARMINICPF

FRANCINI VERGAMINI LAMANACPF

FABIANO LAMANACPF

+ 1 outros

Reu

RUBENS JOSE SCALIANTECPF

LUCIANA NININ SCALIANTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 277433· CPF 319.***.***-10

Autor:

JOSE ROBERTO COLETA· CPF 086.***.***-78

Autor:

PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA· CPF 288.***.***-12

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 059613· CPF 741.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO OZORIO· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 618.000,00

Autor

FABIANO LAMANACPF

MARCUS AURELIO VERGAMINICPF

CARLA CANONICO SILVA VERGAMINICPF

SANDRO VERGAMINICPF

CRISTIANE SIQUEIRA VERGARMINICPF

+ 1 outros

Reu

RUBENS JOSE SCALIANTECPF

LUCIANA NININ SCALIANTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 277433· CPF 319.***.***-10

Autor:

JOSE ROBERTO COLETA· CPF 086.***.***-78

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 059613· CPF 741.***.***-72

Autor:

PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA· CPF 288.***.***-12

Reu:

JOSE ROBERTO OZORIO· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

RENATO LAMANA FARIA - CPF: 046.245.618-80 - ESPÓLIO

Advogados

Reu:

FABIANO LAMANA· OAB SP 119924· CPF 109.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

RENATO LAMANA FARIA - CPF: 046.245.618-80 - ESPÓLIO

Advogados

Reu:

FABIANO LAMANA· OAB SP 119924· CPF 109.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.406,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Reu

LEILAC PRODUTOS LACTEOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS· OAB SP 233878· CPF 295.***.***-99

Reu:

FABIANO LAMANA· OAB SP 119924· CPF 109.***.***-25

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (02/12/2025)

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