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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAMARTINE GOMES GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

LAMARTINE GOMES GARCIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMARTINE GOMES GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum em que a sentença prolatada nos autos foi mantida pelo acordão, que já transitou em julgado (ID 83728993). Os autos, então, retornaram da instância recursal, porém as partes não formularam requerimento, apesar de devidamente intimadas (ID. 157192861). Assim sendo, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais, dando baixa na distribuição, sem prejuízo do seu desa... (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMARTINE GOMES GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 43.389,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LAMARTINE GOMES GARCIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 16.643,98

Autor

LIZETE MARIA NUNESCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELBER MAURICIO COSTA MENDES· OAB PA 24114· CPF 443.***.***-00

Autor:

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA· OAB PA 8293· CPF 938.***.***-15

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB SP 15785· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

OLENKA NEUZA SERRAO COLARES· CPF 008.***.***-03

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

OLENKA NEUZA SERRAO COLARES· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 99.907,32

Último movimento: Apensado ao processo 0868461-57.2024.8.14.0301 (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 99.907,32

Autor

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Reu

CONSTRUSOLO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 18392· CPF 986.***.***-00

Autor:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Autor:

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Reu:

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA· OAB PA 8293· CPF 938.***.***-15

Reu:

WELBER MAURICIO COSTA MENDES· OAB PA 24114· CPF 443.***.***-00

Reu:

BRUNO CARVALHO DA CRUZ· OAB PA 24116· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 125.141,92

Autor

DISUMED SUPRIMENTOS MDICOS LTDA

Reu

MUNICIO DE MARAPANIMPREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA· OAB PA 8293· CPF 938.***.***-15

Autor:

WELBER MAURICIO COSTA MENDES· OAB PA 24114· CPF 443.***.***-00

Autor:

BRUNO CARVALHO DA CRUZ· OAB PA 24116· CPF 632.***.***-91

Reu:

BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA· OAB PA 22684· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 11/06/2024. (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 271.496,27

Último movimento: Decorrido prazo de M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Compra e VendaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DA CRUZ· OAB PA 24116· CPF 632.***.***-91

Autor:

WELBER MAURICIO COSTA MENDES· OAB PA 24114· CPF 443.***.***-00

Autor:

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA· OAB PA 8293· CPF 938.***.***-15

Reu:

WELBER MAURICIO COSTA MENDES· OAB PA 24114· CPF 443.***.***-00

Reu:

BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA· OAB PA 8293· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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