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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 260,00

Autor

GILMAR ALMEIDA MOTA E OUTROS

Reu

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LANDUALDO GOMES RODRIGUES· OAB BA 6678· CPF 006.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Gilmar Almeida Mota E Outros Advogado: Landualdo Gomes Rodrigues (OAB:BA6678) Impetrado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000164-41.2005.8.05.0109 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: Gilmar Almeida Mota e Outros Advo... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

HENRIQUE NUNES TEIXEIRA (MENOR).

NILCEIA NUNES TEIXEIRA.

Reu

CECILIA LOPES ARAUJO DA SILVA

ANA MARIA LOPES ARAUJO DA CUNHACPF

JOSE FELIPE DA CUNHA.

ANA MARIA LOPES DE ARAUJO DA CUNHA

Advogados

Autor:

LANDUALDO GOMES RODRIGUES· OAB BA 6678· CPF 006.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA· OAB BA 25493· CPF 013.***.***-50

Autor:

LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO· OAB BA 44133· CPF 038.***.***-81

Autor:

JOSE NOGUEIRA NUNES· OAB BA 12278· CPF 058.***.***-68

Reu:

HERALDO ARAUJO LOPES· OAB BA 5296· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO em 09/08/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 98.224,00

Autor

MARIA JOSE ALVES DE FRANCA.

Reu

O MUNICIPIO DE IRARA.

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA· OAB BA 51944· CPF 937.***.***-68

Autor:

ALBERTO VALBER DE ARAUJO· OAB BA 48873· CPF 030.***.***-93

Autor:

LANDUALDO GOMES RODRIGUES· OAB BA 6678· CPF 006.***.***-91

Autor:

VANDA BATISTA· OAB BA 298· CPF 211.***.***-49

Reu:

IGNO MARTINS CERQUEIRA· OAB BA 5986· CPF 082.***.***-53

Reu:

CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO· OAB BA 16385· CPF 725.***.***-53

Reu:

MIZAEL AQUINO RAMOS· OAB BA 37573· CPF 040.***.***-88

Reu:

ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA· OAB BA 65064· CPF 066.***.***-04

Reu:

VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA· OAB BA 53754· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 98.224,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA JOSE ALVES DE FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA JOSE ALVES DE FRANCA.

MARIA JOSE ALVES DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA· OAB BA 51944· CPF 937.***.***-68

Reu:

AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA· OAB BA 51944· CPF 937.***.***-68

Reu:

ALBERTO VALBER DE ARAUJO· OAB BA 48873· CPF 030.***.***-93

Reu:

LANDUALDO GOMES RODRIGUES· OAB BA 6678· CPF 006.***.***-91

Reu:

VANDA BATISTA· OAB BA 298· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV.

Advogados

Reu:

LANDUALDO GOMES RODRIGUES· OAB BA 6678· CPF 006.***.***-91

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Reu:

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL· OAB BA 16962· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SINDSEFAZ

GERALDO COSTA HOLTZCPF

GERALDO DA COSTA HOLTZ

TEREZA MARIA DE JESUS MORAES

ROSEDETE DOS REIS MASCARENHAS DE SOUZA

+ 63 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Outros

IVAN MAURO CALVO· OAB BA 23195· CPF 175.***.***-84

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO· OAB BA 36596· CPF 604.***.***-15

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0304357-18.2012.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Espólio De Joaquim Macedo Da Silva Representado Por Anelita Matos Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado:... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEDETE DOS REIS MASCARENHAS DE SOUZA

TEREZA MARIA DE JESUS MORAES

VANDA DE CARVALHO MOURA COSTA

ESPOLIO DE WALDIR MENEZES FERREIRA MACHADO REPRESENTADO POR JOSE RAIMUNDO RENALDY CRUZ MACHADO

ZENAIDE DA SILVA PEIXINHO

+ 63 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDAURA PEREIRA COQUEIRO

ALAIR CREMILDA SHORT BANDEIRA DE MELO

ANA MARIA DANTAS QUINTELLA

AUREA SILVA

CARMELITA GONCALVES RAMACCIOTTI

+ 63 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETIZIA MITIDIERI OLIVEIRACPF

LUCY VIANNA MEDINACPF

MARIA HELENA DA SILVA FREIRECPF

NEYDE MARIA GASPAR DE CARVALHOCPF

ROQUE DA COSTA E ALMEIDACPF

+ 63 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 125.828,46

Autor

ANTONIO VINICIUS BORGES MADUREIRA RODRIGUESCPF

LANDUALDO MADUREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JACKSON LIMA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LANDUALDO MADUREIRA RODRIGUES em 30/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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