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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· CPF 058.***.***-48

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-40

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

DT ADUSTINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ADUSTINA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ANDRADE SILVA

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros Advogado(s): PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (OAB:BA23575-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000133-71.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Intime-se a Defesa de José Luciano Rodrigues Ferreira a fim de... (20/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA

LARISSA SANTOS DA SILVA

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CPF

HELIO YAZBEKCPF

Advogados

Autor:

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA· OAB PR 98525· CPF 045.***.***-36

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA· OAB PR 98525· CPF 045.***.***-36

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNA CONCEICAO DOS SANTOS E SOUZA· OAB DF 45192· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 900,71

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

LARISSA SANTOS DA SILVA

ANDREIA SANTOS DA SILVA

Outros

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DA SILVA em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON RENATO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB PA 3985· CPF 108.***.***-20

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Corrupção de MenoresAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

LARISSA SANTOS DA SILVA

MARCO ANTONIO BAIA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON RENATO DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SANTOS DA SILVA

Reu

AUTO VIACAO 1001 LTDA

Advogados

Autor:

CAMILLE PRATES BRANCO· OAB RJ 144356

Autor:

INEZ MAIA VALENTIM CIDRINI· OAB RJ 155070· CPF 093.***.***-08

Autor:

FELIPE CARRIJO BARBOSA· OAB SP 317826

Autor:

NICOLE ABREU QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB RJ 226419· CPF 124.***.***-74

Reu:

CAMILLE PRATES BRANCO· OAB RJ 144356

Reu:

INEZ MAIA VALENTIM CIDRINI· OAB RJ 155070· CPF 093.***.***-08

Reu:

FELIPE CARRIJO BARBOSA· OAB SP 317826

Reu:

NICOLE ABREU QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB RJ 226419· CPF 124.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 2.762.172,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.762.172,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

CEZARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

RAILSON DOS SANTOS QUADRO

ISRAEL DOS SANTOS QUADRO

EZEQUIEL GOMES DA SILVA

ISAU GOMES DA SILVA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

ANDRE FELIPPE LOPES XAVIER DA SILVACPF

LA STORE ESTETICA AVANCADA LTDA

LARISSA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 74982

Autor:

MARCIO DA SILVA CHAVES· OAB RS 90783· CPF 005.***.***-37

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 074982· CPF 027.***.***-42

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 74982

Reu:

MARCIO DA SILVA CHAVES· OAB RS 90783· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SANTOS DA SILVA

Reu

MANOEL SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

JESSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 155958402 - Embargos de Declaração JESSICA SOUZA DOS SANTOS 14/04/2026 01:52 Itabaiana, 26 de maio de 2026 (27/05/2026)

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