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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUECPF

EDMAR DE MELO RAPOSOCPF

AFRODITE HATZINAKISCPF

EDMUNDO SANTIAGO CHAGASCPF

OSWALDO PASCHOALCPF

+ 31 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-87

Reu:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

MANOEL DE LIMA MACEDOCPF

MARIA BIANCA DO NASCIMENTOCPF

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

OSMAR FERREIRA DE LIMACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2007714522004822000020250813102812 (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

Reu

19. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

Reu:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrantes: Antonia Aciole Brito e outros Advogados: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013-A), Márcio Melo Nogueira – (OAB/RO 2827-A), Edmundo Santiago Chagas (OAB/RO 491-A) e Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905) Agravado/Recorrido: Estado de Rondônia Procuradores: Maxwel Mota de Andrade (OAB/RO 3670), Fábio de Sousa (OAB/RO 5221), Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO500) e Sérgio Cardoso MeIo (OAB/RO 1590) Relator: Desembargador Alexandre Miguel Data... (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 10.491,03

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.491,03

Autor

MARIA CONSOLATA MOSERCPF

Reu

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

LARISSA ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 60.557,19

Último movimento: Publicado DECISÃO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiquidaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ROSSATO

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

Reu

CARLOS GILBERTO MOREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

CARLOS FELIPE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RO 8431· CPF 025.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

CARLOS FELIPE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RO 8431· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 17.876,82

Autor

LARISSA ROSATOCPF

ANA BEATRIZ GIOVANINI DALBENCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/07/2022)

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