LASA PROJETOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATEUS NOGUEIRA DE MOURA

DIOGO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

SUZANA FERREIRA· OAB GO 51400

Outros

SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 51394· CPF 947.***.***-04

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO DA ROCHA CUNHA· OAB GO 30674

Reu:

SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 51394· CPF 947.***.***-04

Reu:

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372· CPF 906.***.***-20

Reu:

SUZANA FERREIRA· OAB GO 51400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal Processo nº: 5027425-29.2023.8.09.0051 DESPACHO Concordo com o relatório. Peço dia para julgamento. Goiânia, datado e assinado digitalmente. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA Desembargador (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO DA ROCHA CUNHA· OAB GO 30674

Reu:

SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 51394· CPF 947.***.***-04

Reu:

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372· CPF 906.***.***-20

Reu:

SUZANA FERREIRA· OAB GO 51400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal Processo nº: 5027425-29.2023.8.09.0051 DESPACHO Concordo com o relatório. Peço dia para julgamento. Goiânia, datado e assinado digitalmente. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA Desembargador (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Outros

ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Último movimento: Juntada de documento (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Último movimento: Juntada de documento (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 20.599,00

Autor

PAULA ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BANCO AGIBANK SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA COSTA ARAUJO· OAB MG 170419· CPF 096.***.***-65

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

JANE AZEVEDO DA SILVA· CPF 014.***.***-03

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Reu:

LORRAYNE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 190730· CPF 120.***.***-03

Reu:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626· CPF 014.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK SACNPJ

AMERICANAS

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA COSTA ARAUJO· OAB MG 170419

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Reu:

DANIELA CAROLINE ARAUJO SILVA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK SACNPJ

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA COSTA ARAUJO· OAB MG 170419

Reu:

DANIELA CAROLINE ARAUJO SILVA

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRAULIO FELIX MENDES

Outros

ELY CANDIDA PROCOPIO PIRES· OAB MG 124063· CPF 073.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAULIO FELIX MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

ELY CANDIDA PROCOPIO PIRES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SANDRA GUIMARAES DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Outros

MARTA GOMES COELHO· OAB MG 202164· CPF 045.***.***-92

FABIANA BATISTA DIAS· OAB MG 116947· CPF 054.***.***-66

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

GISELLE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 152748· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

SANDRA GUIMARAES DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

MARTA GOMES COELHO· OAB MG 202164

Reu:

FABIANA BATISTA DIAS· OAB MG 116947

Reu:

GISELLE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 152748

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PHYLIPE DE MOURA FAGUNDES

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566· CPF 037.***.***-94

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886· CPF 751.***.***-53

Reu:

ROGERIO PEREIRA DE MELO· OAB MG 166096· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PHYLIPE DE MOURA FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566· CPF 037.***.***-94

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Reu:

ROGERIO PEREIRA DE MELO· OAB MG 166096· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRIELLE DE MATOS CORREIACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MG 124976· CPF 015.***.***-90

Autor:

LUCIANA NUNES GOUVEA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Autor:

GUILHERME MELO DUARTE· OAB MG 129478· CPF 072.***.***-82

Autor:

ARTHUR MOREIRA DINIZ· OAB MG 124472· CPF 084.***.***-70

Reu:

KELLY BARBARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO· OAB MG 129233· CPF 016.***.***-25

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330· CPF 925.***.***-87

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Outros

ROSANA FARTO ROTTA· OAB SP 190494· CPF 251.***.***-27

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935· CPF 915.***.***-34

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO CATAO· OAB MG 118046

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195· CPF 007.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 280.285,80

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

ZAC E CIA. LTDA - EPPCNPJ

Outros

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB MG 210454

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667· CPF 143.***.***-87

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAC E CIA. LTDA - EPPCNPJ

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667

Autor:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Reu:

KRISHNA D'AVILA DUTRA· OAB RJ 182495

Último movimento: Transitado em Julgado (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAC E CIA. LTDA - EPPCNPJ

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

ZAC E CIA. LTDA - EPPCNPJ

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165

Autor:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667

Autor:

KRISHNA D'AVILA DUTRA· OAB RJ 182495

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Reu:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165

Reu:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667

Reu:

KRISHNA D'AVILA DUTRA· OAB RJ 182495

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS

Reu

ZAC E CIA. LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165· CPF 014.***.***-24

Autor:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667· CPF 143.***.***-87

Autor:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB PE 20285· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165· CPF 014.***.***-24

Reu:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667· CPF 143.***.***-87

Reu:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB PE 20285· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 Vista às partes acerca da pr... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS

Reu

ZAC E CIA. LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165· CPF 014.***.***-24

Autor:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667· CPF 143.***.***-87

Autor:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB PE 20285· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA· OAB MG 99165· CPF 014.***.***-24

Reu:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA· OAB MG 39667· CPF 143.***.***-87

Reu:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB PE 20285· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 Vista às partes acerca da pr... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 379.752,84

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Reu

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

ANA VALERIA CASTRO TELES· OAB MG 79439· CPF 026.***.***-97

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB MG 210454

Último movimento: Decorrido prazo de JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 379.752,84

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Autor:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER· CPF 133.***.***-29

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS SANTIAGO SILVA· CPF 170.***.***-21

Reu:

KRISHNA D'AVILA DUTRA· CPF 060.***.***-45

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Autor:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Autor:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

Reu:

KRISHNA D'AVILA DUTRA

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Autor:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

Reu:

KRISHNA D'AVILA DUTRA

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Autor:

KRISHNA D'AVILA DUTRA

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES

Reu:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Reu:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

Reu:

ALBERT VALERIO ABATE

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Autor:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

Reu:

KRISHNA D'AVILA DUTRA

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KRISHNA D'AVILA DUTRA

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Reu:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES

Reu:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Reu:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Autor:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Autor:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Autor:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES

Reu:

ANA VALERIA CASTRO TELES CAPOLI

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045

Reu:

CLARA DE ALMEIDA WAGNER

Reu:

PATRICIA VIANA CASTANHEDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

ST IMPORTACOES LTDACNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039347-35.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0039347-35.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A e GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do p... (29/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ST IMPORTACOES LTDACNPJ

QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEAO LAMB· CPF 042.***.***-23

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, ST IMPORTACOES LTDA, AMERICANAS S.A., BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A., LOJAS AMERICANAS S.A. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, EndereÃ§o: JORGE LACERDA, 1010, - até km 4,000, ESPINHEIROS, ITAJAí - SC - CEP: 88317-100 FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃ... (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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