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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

351 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 579.819,56

Autor

SINESIO GREVECPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Autor:

CIBELE INACIO BARROS DE MELLO· OAB TO 009228· CPF 048.***.***-43

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB MG 157640

BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA· OAB PB 031029

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

+ outros representantes

Último movimento: Protocolizada Petição (29/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 579.819,56

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SINESIO GREVECPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA· CPF 042.***.***-44

Autor:

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· CPF 076.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Reu:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· CPF 110.***.***-46

Reu:

CIBELE INACIO BARROS DE MELLO· OAB TO 009228· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 579.819,56

Autor

SINESIO GREVECPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (28/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 156.610,61

Autor

SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Reu:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-12

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-70

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 156.610,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Reu:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 156.610,61

Autor

SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Reu:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-89

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009222782022827272220241108174245 (08/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Reu

2. SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Reu:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009222-78.2022.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO (OAB TO000789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 19/01/2026 - Evolução da Classe Processual Evento 72 - 19/01/2026 - Julgamento Reformado (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 27.450,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TK TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA

Reu

GILVAN FARAH JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÃGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÃGO· OAB GO 789

Reu:

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB DF 20134· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSA Formosa - Juizado Especial Cível Rua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173 AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5817769-96.2024.8.09.0045 RECLAMANTE (S): Tk Transportes E Logisticas Ltda RECLAMAD... (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CO-HERDEIRO - DANILLO SIQUEIRA PRUDENTE (NETO)

Reu

CESAR ANTONIO PRUDENTECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ABREU CARVALHO· OAB TO 9208· CPF 838.***.***-53

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÃGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Autor:

SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM· OAB GO 27497· CPF 005.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Reu:

SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM· OAB GO 27497· CPF 005.***.***-93

Reu:

PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM· OAB GO 24670· CPF 986.***.***-68

Reu:

FRANCO DE VELASCO E SILVA· OAB GO 21453· CPF 693.***.***-68

Reu:

MEGGIE SADDI DUARTE· OAB GO 35674

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5082184-45.2020.8.09.0051 AUTOR: CARMEN LUCIA PRUDENTE VITORINO RÉU: CESAR ANTONIO PRUDENTE DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Exigir Contas ajuizada por CARMEN LUCIA PRUDENTE VITORINO em face de CESAR ANTONIO PRUDENTE, ambos herdeiros no inventário dos bens deixados por Waldemar Ribeiro Prudente (process... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSMOURAO - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

MARLISE CARMEN DIETERCPF

TRANSMOURAO - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RO 296· CPF 058.***.***-89

Autor:

THALITA CORTESE· CPF 005.***.***-83

Reu:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· CPF 431.***.***-91

Reu:

EDER SANSO SAGAIS· OAB MT 23348· CPF 000.***.***-36

Reu:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Reu:

VANEZA SAGAIS DE PAULA· OAB MT 24934· CPF 046.***.***-09

Reu:

THALITA CORTESE· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DA SILVA AMORIM GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINE PEREIRA MUNIZCPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA RODRIGUES RÊGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

DULCE ELAINE COSCIA· OAB TO 2795· CPF 906.***.***-68

Outros

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 12.420,00

Autor

RUBIA MARI WAGNER VITALICPF

Reu

LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 000789· CPF 431.***.***-91

Reu:

REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA· OAB SP 191774· CPF 265.***.***-92

Outros

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 12.420,00

Autor

LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDACNPJ

Reu

RUBIA MARI WAGNER VITALICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG010 (25/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.648,82

Autor

AYNOAN DAMAS MACIELCPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

M L BAILONA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

CIBELE INÁCIO BARROS DE MELLO· OAB TO 9228· CPF 048.***.***-43

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.050,86

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

DONATILA BERTOLA RODRIGUES REGOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES BATISTA· CPF 040.***.***-60

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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