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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLAVO LIMA DA SILVA

REGIVALDO REIS SANTOS

LEANDRO DE JESUS SILVA VITORINO

Advogados

Reu:

RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA· OAB BA 44013

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FROTA DE RESENDECPF

Reu

LAVO FRANCHISING - EIRELICNPJ

INAUGURA GET STARTED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE BORGES SALVIANO· OAB MG 157933

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404

Reu:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA· OAB SC 58873

Reu:

LUIS FELIPE BISELLI· OAB SC 35032

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.677,31

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDACPF

Reu

MARA EDIANE T. ALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDA

Reu

MARA EDIANE T. ALVES - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos resultados e, em caso de insucesso, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento da execução, nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SOMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

ACQUABIOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS PURIFICADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· CPF 046.***.***-57

Reu:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3M DO BRASIL LTDA

AAGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA

ACO PRONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS S/A

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO

+ 30 outros

Reu

ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SOMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· OAB MT 27348

Autor:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Autor:

LETICIA JULIANE PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 184066· CPF 088.***.***-40

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· OAB MT 27348

Reu:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Reu:

LETICIA JULIANE PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 184066· CPF 088.***.***-40

Reu:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

3M DO BRASIL LTDA

AAGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA

ACO PRONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS S/A

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO

+ 30 outros

Reu

ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SOMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· OAB MT 27348

Autor:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Autor:

LETICIA JULIANE PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 184066· CPF 088.***.***-40

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· OAB MT 27348

Reu:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Reu:

LETICIA JULIANE PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 184066· CPF 088.***.***-40

Reu:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDA

Reu

ALEXANDRE AUGUSTIN

Advogados

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 2.851,89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDA

Reu

CONSTRUTORA VILA RICA - EIRELI

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OXIGENIO CUIABA LTDA

Reu

NILSOM DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Provisório (08/05/2025)

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