LB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 427.500,00

Autor

FABIO RODRIGO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

ALOISIO MARQUES DE SOUZA· OAB BA 45913· CPF 031.***.***-59

Reu:

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO· OAB BA 42331· CPF 091.***.***-02

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 427.500,00

Autor

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FABIO RODRIGO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO· OAB BA 42331· CPF 091.***.***-02

Autor:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ALOISIO MARQUES DE SOUZA· OAB BA 45913· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LB ENGENHARIA LTDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIMAVERA em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 400.040,00

Autor

ANSELMO MAIA DA SILVACPF

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO SANTOS RUBEM· OAB BA 47150· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MURILO SANTOS RUBEM em 15/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 2.659,33

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISIONE FACILITIESCNPJ

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL VISIONE CENTERCNPJ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 4.279,35

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.827.422,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 3.827.422,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGESCPF

Reu

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

SILVANA MELLO BORGESCPF

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGES

Reu

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04), realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVE... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGES

Reu

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04), realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVE... (22/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ERICO SANTOS ALVES DOS REISCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 120.873,31

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESAR

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

VALDENIZE CHAVES CESAR· CPF 692.***.***-10

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

IZANAYARA SOBRAL VIANACPF

ANDREIDE SOBRAL CESARCPF

ELLYSLANNE BARRETO CESARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Autor:

VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO· OAB RR 2036· CPF 029.***.***-30

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2021 (16/06/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Advogados

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 694.423,79

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 694.423,79

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (23/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 694.423,79

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 694.423,79

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BATISTA RABELO

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BATISTA RABELO

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (24/07/2026)

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