LB CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 51.307,98

Autor

LUCIANA NAIANE BATISTA PEDREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LB ENGENHARIA E CONSTRUTORA RESIDENCIAL LTDACNPJ

LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIACPF

Outros

MATHEUS ROCHA HAYNE· OAB BA 76190· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA NAIANE BATISTA PEDREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 427.500,00

Autor

FABIO RODRIGO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

ALOISIO MARQUES DE SOUZA· OAB BA 45913· CPF 031.***.***-59

Reu:

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO· OAB BA 42331· CPF 091.***.***-02

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 427.500,00

Autor

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FABIO RODRIGO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO· OAB BA 42331· CPF 091.***.***-02

Autor:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ALOISIO MARQUES DE SOUZA· OAB BA 45913· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LB ENGENHARIA LTDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIMAVERA em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 400.040,00

Autor

ANSELMO MAIA DA SILVACPF

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO SANTOS RUBEM· OAB BA 47150· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MURILO SANTOS RUBEM em 15/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 2.659,33

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISIONE FACILITIESCNPJ

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL VISIONE CENTERCNPJ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 4.279,35

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.827.422,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 3.827.422,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGESCPF

Reu

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZCPF

SILVANA MELLO BORGESCPF

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGES

Reu

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04), realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVE... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CASTRO BORGES

Reu

ANGELA BERMUDEZ DE CASTRO BORGESCPF

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

FELIPE BERNARDI CAPISTRANO DINIZ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

THIAGO ABREU CUNHA BOAVENTURA COELHO· OAB MG 151695· CPF 040.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 15/04 até 27/04), realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVE... (22/05/2026)

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