LB STATE PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 9.228.981,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 9.228.981,28

Autor

CARLOS ALBERTO JALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 15/05/2026 para recurso (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.228.981,28

Autor

CARLOS ALBERTO JALESCPF

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRACPF

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHOCPF

LBL VALOR INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LB PARTICIPACOES LTDACNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

LBL VALOR INCORPORACOES LTDACNPJ

GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS· OAB RJ 121932· CPF 060.***.***-04

Autor:

ELIDA AVILA PEREIRA· OAB DF 11142· CPF 515.***.***-34

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 2895280· CPF 336.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 2895280· CPF 336.***.***-63

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

ELIDA AVILA PEREIRA· OAB DF 11142· CPF 515.***.***-34

Reu:

PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS· OAB RJ 121932· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (06/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JALES

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Reu:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033109-23.2016.8.07.0018. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO JALES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO Esta Presidência, em decisão de id 66009576, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por Carlos Alberto Jales, situação que ensejou o manejo de agravos endereçados às Cortes Superiores. O STJ (id 85204084) negou provimento ao apelo. O STF (id 85204084, p. 95) devolveu os autos à... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JALES

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Reu:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033109-23.2016.8.07.0018. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO JALES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO Esta Presidência, em decisão de id 66009576, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por Carlos Alberto Jales, situação que ensejou o manejo de agravos endereçados às Cortes Superiores. O STJ (id 85204084) negou provimento ao apelo. O STF (id 85204084, p. 95) devolveu os autos à... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 89.067,31

Autor

GRANEL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

TWO STATE PARTICIPACOES LTDA

TWO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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