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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

143 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Reu

COSME SILVA NEVESCPF

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO

Autor:

RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 545,00

Autor

JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 2.108,00

Autor

DIRCEU BITTENCOURT NEVESCPF

DIRCEU BITTENCOURT NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Autor:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA· OAB BA 28449· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU BITTENCOURT NEVES em 23/02/2024 23:59. (18/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Autor:

ROBYSON LIMA RAMOS· OAB BA 63362· CPF 366.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 29/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

APARECIDA LIMA DE SOUZA

GILMARA DE SOUZA PIRES

APARECIDO LIMA DA SILVA

EVA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

FABIANA NEVES CORREIA

+ 2 outros

Reu

RITA DE SOUZA PEREIRA BENEDITO

JURACY FERREIRA PIRES

ADEMAR DE SOUZA PIRES

RAIMUNDO DE SOUZA PIRESCPF

APARECIDA DE SOUZA PIRES BIATO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Autor:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 437888· CPF 074.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 350,00

Autor

IRENE SILVA NEVES

VALDIRENE SILVA NEVES

MIGUEL DIAS NEVESCPF

BRUNO SILVA NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 43.200,00

Autor

EDCARLOS ANTONIO MACHADO E SILVACPF

Reu

IZAURO MANOEL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KAWANNA CAMBUI GOMES· OAB BA 55685· CPF 053.***.***-25

Reu:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Reu:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

ROBYSON LIMA RAMOS· OAB BA 63362· CPF 366.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de IZAURO MANOEL DE LIMA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ISABEL OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

IRAILDES TRINDADE ROCHA· OAB BA 20729· CPF 017.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 350,00

Autor

ZILDA SILVA ALVESCPF

S. S. A.

Reu

AGUINALDO DOURADO ALVES

Advogados

Autor:

ROBYSON LIMA RAMOS· OAB BA 63362· CPF 366.***.***-22

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDA SILVA ALVES em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 8.193,76

Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO DE CASTROCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Autor:

DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS· OAB BA 18234· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANA CARINA AGUIAR MARTINS· OAB BA 27872· CPF 793.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 18691· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Souto De Castro Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Advogado: Dayse Alice Spinola Matias (OAB:BA18234) Advogado: Ana Carina Aguiar Martins (OAB:BA27872) Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000480-47.2023.8.05.0153 Procedimento Com... (02/10/2024)

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