Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 4.537,99

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA. em 25/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 4.016,70

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA. em 26/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 14.801,91

Autor

PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DOS REIS· OAB SP 310647

Autor:

ISRAEL GOMES MARCAL· OAB SP 391987

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA. Embargado: PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Intimando os Beis. ALEX DOS REIS - OAB SP310647-A e ISRAEL GOMES MARCAL - OAB SP391987-A, a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios em referência. Intimação - Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0823159-29.2018.8.15.2001. Relatora: Desembargadora Maria... (16/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 14.801,91

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

ISRAEL GOMES MARCAL· CPF 392.***.***-05

Reu:

ALEX DOS REIS· CPF 347.***.***-08

Reu:

ANA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 1.350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

JOSEILSON DE ASSIS COSTACPF

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

JOSE FAUSTINO DA COSTACPF

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTACPF

JOSENILTON DE ASSIS COSTACPF

ALEXSANDRA DE AMORIM MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES· OAB PB 17997· CPF 038.***.***-00

Autor:

JONAS GUEDES DE LIMA· OAB PB 18027· CPF 725.***.***-53

Autor:

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO· OAB PB 13364· CPF 021.***.***-65

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSEILSON DE ASSIS COSTACPF

JANNYNE RYAMMA DE SOUSA COSTA

JOSEDILSON DE ASSIS COSTA

JOSEILMA DE ASSIS COSTA SOARES

Reu

JOSE FAUSTINO DA COSTACPF

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

JOSENILTON DE ASSIS COSTACPF

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTACPF

ALEXSANDRA DE AMORIM MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONAS GUEDES DE LIMA· OAB PB 18027· CPF 725.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Reu:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso especial admitido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 57.216,72

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

JONATHAN LACERDA DE SOUZACPF

ANA MARINNA CARTAXO CAITANO LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIPE DA SILVA

Reu

ROGERIO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803053-48.2024.8.15.0251 Em observância ao dever de cooperação que rege o processo civil moderno, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de maneira concreta e fundamentada as provas que ainda pretendem produzir. As partes devem indicar com clareza a utilidade e a pertinência de cada meio de prova re... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.012,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

FABYANNA KELLY MEDEIROS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

KLEUDO MARTINS FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Reu:

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO· OAB PB 23546· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 15.012,91

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA. - ME

Advogados

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal