Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃOCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Autor:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Autor:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Reu:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Reu:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Autor:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Autor:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Reu:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Reu:

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO· OAB ES 39760· CPF 169.***.***-36

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃO ADV.: JHONATAN FONSECA CARVALHO - OAB: 11511-SE REQUERIDO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADV.: CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI - OAB: 35602-ES ADV.: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - OAB: 33083-ES ADV.: GABRIELA OLIVEIRA - OAB: 40903-ES ADV.: MACÁLISTER ALVES LADISLAU - OAB: 36465-ES ADV.: RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO - OAB: 39760-ES ADV.: VIVIANI FRANCO PER... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

UNIÃO SEGURADORA S /A - VIDA E PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

UNIÃO SEGURADORA S /A - VIDA E PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JHONATAN FONSECA CARVALHO· OAB SE 11511· CPF 022.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA LEAL IRMÃO ADV.: JHONATAN FONSECA CARVALHO - OAB: 11511-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS REQUERIDO: UNIÃO SEGURADORA S /A - VIDA E PREVIDÊNCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202468200187 NÚMERO ÚNICO: 0000181-98.2024.8.25.0030 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 16.227,33

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

WASHINGTON LUIZ CRUZ DE MELO

Outros

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA· OAB PB 65456· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 12/08/2025 23:59. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 49.698,78

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETOCPF

Outros

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 49.698,78

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 52.337,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABELY SILVA DE MEDEIROS LEAL· OAB PB 32371· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Reu:

DAVI BARBOSA DA SILVA· OAB PB 28824· CPF 105.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 3.728,99

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABELY SILVA DE MEDEIROS LEAL· OAB PB 32371· CPF 117.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 36.084,26

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABELY SILVA DE MEDEIROS LEAL· OAB PB 32371· CPF 117.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 36.084,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39086365.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 36.084,26

Autor

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· OAB PB 22560· CPF 050.***.***-97

Reu:

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Advogados

Autor:

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· OAB PB 22560· CPF 050.***.***-97

Autor:

MARIA ISABELY SILVA DE MEDEIROS LEAL· OAB PB 32371· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· OAB PB 22560· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Advogados

Autor:

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· OAB PB 22560· CPF 050.***.***-97

Autor:

MARIA ISABELY SILVA DE MEDEIROS LEAL· OAB PB 32371· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· OAB PB 22560· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 2.046,50

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROMMEL WESLEY PINTO DALIA· OAB PB 25571· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal