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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENATO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ZEMARIA FRANCISCO DA PAIXAOCPF

ZEMARIA FRANCISCO DA PAIXAO

Advogados

Reu:

EDSON DIAS BORGES JUNIOR· OAB BA 21979· CPF 354.***.***-72

Reu:

EDISON DA SILVA JUNIOR· OAB PI 19782· CPF 201.***.***-97

Outros

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Juntada de carta (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO· OAB PI 3806· CPF 743.***.***-87

Outros

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARLY DA MOTA GOMES DOS PASSOS APELADO: JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0001399-71.2017.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dissolução] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARLY DA MOTA GOMES DOS PASSOS contra sentença proferida nos autos da Ação de Divórcio (Proc. nº... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MARLY DA MOTA GOMES DOS PASSOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Reu:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GONCALVES CARVALHO

Reu

JOZIMAR LAURENTINO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE RIBEIRO VIANA· OAB PI 13816· CPF 020.***.***-60

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 10286· CPF 988.***.***-53

Reu:

REGINALDO MIRANDA DA SILVA· OAB PI 1961· CPF 306.***.***-15

Reu:

IZABEL MARIA DE CARVALHO· OAB PI 248· CPF 465.***.***-53

Reu:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.296,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 11.296,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EVERALDO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LEVY OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

MAYLSON VIEIRA FREIRE

Advogados

Reu:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Reu:

MARCELO SIQUEIRA SANTOS· OAB PI 20482· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTRO

LUIZA TOMAZ DE ARAUJO SILVACPF

ANTONIO SILVACPF

Reu

ANTONIO SILVACPF

LUIZA TOMAZ DE ARAUJO SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA· OAB PI 12393· CPF 623.***.***-68

Autor:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Reu:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Reu:

TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA· OAB PI 12393· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDINEIA DA SILVA SANTOS MARTINSCPF

Reu

HELENO PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DIAS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

SARA DE SOUSA LIMA· OAB PI 18563· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Reu:

CLARA BEATRIZ SOUSA MELO· OAB PI 22283· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDINEIA DA SILVA SANTOS MARTINSCPF

Reu

HELENO PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DIAS MESQUITACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 26.946,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 26.946,12

Autor

LUIZ PITOMBEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LIRA LEAL· OAB PI 15473· CPF 851.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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