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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.937,04

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.937,04

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.937,04

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB SP 272411· CPF 269.***.***-10

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

ALEXANDRE TALLO DE SOUZA· OAB SP 365976· CPF 223.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUNICE JOSE DE OLIVEIRACPF

EDVALDO COSTA ARGOLLOCPF

Reu

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GEAQUINTOCPF

Reu

SEMEG SAUDE LTDA

FLEURY S A

Outros

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

HISASHI KATAOKA· OAB RJ 34672

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB RJ 125752

FABIO MILHAS SANTOS· OAB RJ 132323

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON GEAQUINTOCPF

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNCAO· OAB RJ 170105· CPF 871.***.***-53

Autor:

SERGIO EDUARDO FISHER· OAB RJ 17119· CPF 065.***.***-87

Reu:

SALVATORE DE ASSIS GRANDE· OAB RJ 89304· CPF 036.***.***-37

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Autor:

MARCUS MOREIRA MALAQUIAS· OAB RJ 118223· CPF 081.***.***-92

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLINICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDA

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SOUZA DE CASTROCPF

Reu

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Outros

LEILIANE DE ALMEIDA DIAS· OAB RJ 147668· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SOUZA DE CASTRO

Reu

SEMEG SAUDE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 272411· CPF 269.***.***-10

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB RJ 002726· CPF 024.***.***-91

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 799.448,35

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB RJ 002726· CPF 024.***.***-91

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgament... (30/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 799.448,35

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB RJ 002726· CPF 024.***.***-91

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (01/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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