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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 4.558,84

Autor

TRANSPORTADORA LETRA LTDA

LEAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

HOLANDA ARTE INTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

WELTON COELHO CYSNE· OAB CE 1647· CPF 001.***.***-49

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO· OAB CE 3066· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 173613190 (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRANSPORTADORA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CURITIBA

Advogados

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

PARCELLI DIONIZIO MOREIRA· CPF 024.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA· OAB PR 076432

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

TRANSPORTADORA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 21.550,57

Autor

LEAL FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

MIL MARCOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - PARQUE FITNESS ACADEMIACNPJ

JOVITA MARIA MALTA MENDESCPF

MILTON ELIAS MENDESCPF

Outros

ROGÉRIO RINALDI FERNANDES· OAB SP 192651

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Rinaldi Fernandes (OAB 192651/SP) Processo 1002177-44.2015.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LEAL FITNESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após a alteração promovida pela Lei nº 14.195/2... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

JOVITA MARIA MALTA MENDESCPF

MILTON ELIAS MENDESCPF

MIL MARCOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - PARQUE FITNESS ACADEMIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2017)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 15.375,35

Autor

LEAL FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

JOELMA SUELI LEAL AMPARADOCPF

Reu

BRUNO ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RINALDI FERNANDES· OAB SP 192651· CPF 251.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEAL FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PASEO DIADEMA RESIDENCIAL CLUBCNPJ

BRUNA LUCAS DO CARMOCPF

ALESANDRO LUZ DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RINALDI FERNANDES· OAB SP 192651· CPF 251.***.***-38

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL FITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PASEO DIADEMA RESIDENCIAL CLUBCNPJ

BRUNA LUCAS DO CARMOCPF

ALESANDRO LUZ DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RINALDI FERNANDES· OAB SP 192651· CPF 251.***.***-38

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Último movimento: Publicado em (25/06/2025)

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