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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 142.090,96

Autor

G. R. CARDOSOCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

Autor:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (26/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 142.090,96

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

G. R. CARDOSOCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· CPF 003.***.***-03

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Acolhimento institucionalPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIORCPF

FABIANE RAMOS DOS SANTOS

G. R. G.

Reu

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

RICARDO YAMIN FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO YAMIN FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

G.R.G.

W.S.G.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026 INDICIADO: W.S.G., G.R.G. Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.R.G.

L.C.P.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES GOMESCPF

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRACPF

MIKAEL RODRIGUES GOMESCPF

BERNARDO VIEIRA GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800096-28.2022.8.18.0068. APELANTE: MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA, G. R. G., MIKAEL RODRIGUES GOMES, B. V. G. F. Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI RELATOR(A): D... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

BERNARDO VIEIRA GOMES FILHOCPF

MIKAEL RODRIGUES GOMESCPF

GABRIEL RODRIGUES GOMESCPF

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. V. G. F.

G. R. G.

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA

MIKAEL RODRIGUES GOMES

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Reu:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B. V. G. F.

G. R. G.

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA

MIKAEL RODRIGUES GOMES

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Reu:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA, G. R. G., MIKAEL RODRIGUES GOMES, B. V. G. F. APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800096-28.2022.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos. Considerando que o Ministério Pú... (08/04/2026)

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