LEANDRA MARTINS MOURAO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

Reu

JMR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

JMR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA ANDRADE· OAB ES 21230· CPF 101.***.***-73

Autor:

RENATO AGUIAR SILVA· OAB ES 29944· CPF 031.***.***-20

Reu:

FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL· OAB ES 32828· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JMR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUCAS PASSOS MOURAOCPF

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME APELADO: LEANDRO PASSOS MOURAO, LUCIANA PASSOS MOURAO, LUCAS PASSOS MOURAO Advogado do(a) APELANTE: LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO - ES10839-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO FREIXO NAGEM - MG97478-A, MARIANA SIMON - ES25750-A, RAFAEL AGRELLO - ES14361-A Advogado do(a) APELADO: ROSEMARY MACHADO DE PAULA - ES294-A DESPACHO Ao embargado para, querendo,... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

LUCAS PASSOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Reu:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PASSOS MOURAO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

LUCAS PASSOS MOURAOCPF

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LEANDRO PASSOS MOURAO

LUCAS PASSOS MOURAO

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Autor:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros APELADO: LEANDRO PASSOS MOURAO e outros (2) RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E LIMITES DA COISA JULGADA. ACIDENTE DE TRABALHO. R... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Acidente de TrânsitoExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LEANDRO PASSOS MOURAO

LUCAS PASSOS MOURAO

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Autor:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros APELADO: LEANDRO PASSOS MOURAO e outros (2) RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E LIMITES DA COISA JULGADA. ACIDENTE DE TRABALHO. R... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 23.978,66

Autor

ALANO MOURAO LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

HENRIQUE MENDES STABILE· OAB GO 34362· CPF 020.***.***-70

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 30.237,70

Autor

ALANO MOURAO LEANDROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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